A
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu na manhã desta
quarta-feira, 01, o relatório final de uma visita da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB/RN) a “Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza” em Mossoró, no
dia 14 de abril deste ano. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia, deputado Gustavo Fernandes (PMDB) se comprometeu a agendar a visita
da comissão parlamentar a cadeia pública. As deputadas Larissa Rosado (PSB),
Gesane Marinho (PMN) e Márcia Maia (PSB) afirmaram que também vão participar da
visita.
O
relatório foi apresentado pelo presidente da OAB Mossoró, Humberto Fernandes,
que destacou a necessidade urgente de uma solução definitiva para a cadeia
pública. “A prisão não tem condições de abrigar presos, quiçá nem animais.
Recebemos relato dos presos que tem bichos nas refeições. Têm goteiras, lâmpadas
não funcionam, e os fios dos disjuntores estão expostos”, relatou Humberto
Fernandes.
O
relatório também revela a superlotação da unidade, que foi construída para
abrigar 90 apenados, e que por decreto passou a receber 161 presos, sem
qualquer ampliação na área física. “As limitações físicas fazem com que os
presos durmam duas horas por dia, isso por que fazem revezamento da cama, e
alguns passam uma semana sem tomar banho”, afirmou Humberto Fernandes.
Na
reunião o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, José Maria
Bezerra, defendeu uma agenda definitiva para as políticas públicas de Direitos
Humanos. “Temos que definir uma agenda positiva. Vamos marcar uma visita
conjunta da OAB, Assembleia e Governo do Estado para dar conhecimento a todos
do tamanho do problema”, afirmou José Maria.
A
OAB/RN também entregou a comissão da Assembleia um relatório com denúncias de
tortura na mesma Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, constatado no dia
03 de maio deste ano. “Vários apenados estão com marcas na cabeça, costas, e
pernas. Quando o pelotão de Choque entra na cadeia, as fotos que publicamos no
relatório são o cartão de visita”, afirmou Humberto Fernandes. Os dois
relatórios serão entregues, na tarde desta quarta-feira, ao secretário Estadual
de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez.
Nenhum comentário:
Postar um comentário