sexta-feira, 24 de junho de 2011

Brasil é lanterna em bem-estar


População está entre as que mais pagam impostos no mundo, mas retorno é o mais baixo de 30 países
Tatiana Nascimento



Se fossem escrever um cordel sobre os tributos no Brasil, poderiam aproveitar o título da novela das seis e criar o Cordel do Tributo Encantado, aquele que a gente paga, mas não vê onde ele foi parar. Um novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) expõe a conhecida dificuldade nacional de transformar em bem-estar para o povo o dinheiro arrecadado com os tributos. Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil ocupa o último lugar, com o pior retorno. No ranking, os vizinhos Argentina e Uruguai aparecem melhor na fita. Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar. Japão e Irlanda completam o pódio.

"A gente tem falado há muito tempo sobre questão tributária do Brasil. A carga é muito alta e o retorno para a população é muito ruim, pior até que muitos países da África. Agora surgiu a oportunidade de provar", diz o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. No estudo, o IBPT usa dois parâmetros: a carga tributária (arrecadação em relação ao Produto Interno Bruto - PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O novo Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes) é a soma da carga fiscal, ponderada percentualmente (15%), com o IDH, também ponderado percentualmente (85%).

Parece meio complicado, mas o IBPT acredita que um IDH alto, mesmo com elevada carga fiscal, é muito mais relevante que a alta carga tributária em si. Por isso, o peso maior vai para o IDH. E é por isso que um país como o Canadá, com uma carga de tributos um tanto pesada (31,10%) ocupa o 8º lugar. O IDH do país é um dos mais altos do mundo (0,967). No caso do Brasil uniu-se o (in)útil ao (des)agradável. A carga é alta: 34,41%. Já o IDH é o mais baixo entre os países pesquisados: 0,807. O resultado do Irbes nacional é 144. O dos Estados Unidos, o campeão, é o 168,15. João Eloi Olenike lembra que nossa carga fiscal é de primeiro mundo e o IDH, de terceiro.

"O pior não é a carga tributária em si, mas o baixo retorno. Temos um carga de 34% e ainda temos que arcar com a tributação indireta, queé a educação privada, a saúde privada. A Noruega tem uma carga de impostos muito alta, mas tem um ótimo IDH e as pessoas não reclamam", destaca o presidente do IBPT. Para tentar mudar a realidade nacional, Olenike acredita que a solução, ao menos no curto prazo, é reduzir a quantidade de tributos. "Isso depende de vontade política. E isso se reflete no IDH", disse João Eloi.

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