O Ministério Público Federal ajuizou nesta semana uma ação contra quatro pessoas acusadas de fraudar um pregão eletrônico, realizado em 2009, pela Superintendência da Polícia Federal em Natal. O grupo está sendo acusado de fraudar a concorrência que tinha como objetivo contratar empresa especializada em limpeza.
O delegado Caio Bezerra, que foi responsável pelo inquérito, explicou que a fraude foi percebida pela Comissão de Licitação da Polícia Federal (PF). "Eles identificaram que as informações de propostas haviam partido do mesmo computador e constatamos que eram empresas com o mesmo núcleo, como alguns dos sócios confirmaram", disse.
Essas empresas foram desclassificadas e a suspeita de fraude foi encaminhada à Corregedoria da PF, que mandou instaurar um inquérito para apurar o caso. Segundo o delegado, várias diligências foram feitas durante as investigações.
Para a procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca, que assina a denúncia, "os diversos indícios apurados no inquérito policial apontam, com firmeza, para existência de conluio entre os sócios das empresas". Caso a denúncia seja aceita pela Justiça Federal, os acusados terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita. Se comprovado o crime eles podem ser condenados de dois a quatro anos de detenção, de acordo com o artigo 60 da Lei 8.666/93.
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