Dinheiro parado

Greve dos servidores da Fundação José Augusto tem atravancado análise dos projetos da Lei Câmara Cascudo
Sérgio Vilar // sergiovilar.rn@dabr.com.br

A greve na Fundação José Augusto (FJA) tem comprometido a análise dos projetos encaminhados para concorrer aos recursos da Lei Estadual Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura. A comissão normativa responsável pela análise, eleita em abril, sequer foi convocada para qualquer reunião. O atraso acarreta redução do período já considerado curto de dois anos para captação dos recursos junto às empresas - a tarefa mais complicada no processo.

Paralisação diminui tempo para captação de recursos junto a empresas Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press

"Quando a greve terminar (sequer tem havido diálogo entre servidores e governo) vamos tentar um mutirão pra ver se a coisa anda mais rápida ou os R$ 6 milhões da renúncia podem ficar comprometidos", estima a produtora cultural Danielle Brito, uma das quatro representantes da comissão normativa da Lei Câmara Cascudo, composta ainda por Francisco Alves, o músico Paulo Sarkis e o produtor Dorian Lima.

Enquanto permanece a greve, a classe artística está desamparada pelo governo. Além da análise parada dos projetos concorrentes à Lei, aindase espera o prometido Fundo Estadual de Cultura - principal promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini. A Secretaria Extraordinária de Cultura já fez o que lhe cabe: a elaboração dos estudos e entrega aos responsáveis para colocar o projeto em apreciação na Assembleia Legislativa.

O projeto do Fundo Estadual prevê arrecadação de 1% sobre determinados tributos, a exemplo do ICMS. A fórmula já é conhecida no Estado, quando foi criado o Fundo da Ciência e Tecnologia - pasta antes ocupada pela atual secretária da cultura, Isaura Rosado. A estimativa de recursos, se tomada a referência do ano passado, é de R$ 30 milhões (o Fundo Municipal de Cultura dispõe de R$ 400 mil).

Isaura Rosado detalha que os recursos do Fundo serão repartidos de forma igual. Metade será direcionada a Natal e Grande Natal, e outra metade ao interior. Metade desse valores também terão destinação já prevista no projeto. Serão empregados em bibliotecas públicas, museus, bandas de música e patrimônio arquitetônico. "São áreas pouco assistidas pelo governo que carecem desses recursos. O resto, entre 40% e 50%, serão investidos mediante publicação de editais", adiantou a secretária.

Projetos aprovados
Para se ter ideia da dificuldade na captação dos recursos junto às empresas após a aprovação dos projetos pela comissão da Lei Câmara Cascudo, dos R$ 4 milhões da renúncia do ano passado (este ano aumentou para R$ 6 milhões), foram captados menos de R$ 3 milhões. O restante dos projetos prescreveu por falta de empresa interessada no patrocínio. E mais de 75% do patrocínio conseguido se deu por apenas uma financiadora: a Cosern. "O resto das grandes empresas migraram para os editais nacionais. Aqui no RN, sobrou praticamente a Cosern", lamenta o produtor cultural Dorian Lima.

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