A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira, 8, audiência
pública na cidade de Mossoró para debater a autonomia financeira da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A iniciativa da deputada
Larissa Rosado (PSB) reuniu na Câmara Municipal de Mossoró representantes do
governo, professores, servidores e estudantes de vários campi da UERN.
A
parlamentar iniciou o debate alertando que a luta pela autonomia é importante.
“Defendemos a valorização da universidade em todos os aspectos, mas isso passa
necessariamente pela autonomia financeira. Com isso poderíamos planejar melhor
a médio e longo prazo. E os exemplos pelo Brasil existem, as universidades
estaduais que conquistaram a autonomia melhoraram e se fortaleceram”, afirmou
Larrisa Rosado.
Na abertura da audiência a deputada anunciou que o Presidente da Assembleia,
deputado Ricardo Motta, marcou para quarta-feira , 15, uma audiência com
representantes da universidade e com a Comissão de Finanças e Fiscalização da
Assembleia para discutir avanços na elaboração do Orçamento Geral do Estado
(OGE). Os deputados Fernando Mineiro (PT) e George Soares (PR) também
participaram dos debates.
No
orçamento para este ano a universidade recebeu um pouco menos de R$ 190
milhões, para custeio, pagamento de folha salarial e investimentos. A UERNe
tem atualmente 12 campi em todos as regiões do Estado.
O presidente do Sindicato dos Professores da instituição, Flaubert Torquato,
lamentou a atual situação financeira da universidade e declarou apoio a sua autonomia.
“A UERN é um patrimônio do Estado e hoje ou suplementamos ou vamos parar com a
extensão e a pesquisa”, afirmou o professor. Segundo o sindicato dos
professores, hoje mais R$ 60 milhões garantiriam o pleno funcionamento da
universidade, tanto para o reajuste dos servidores como para investimentos.
Os estudantes
também declaram apoio à proposta de autonomia financeira. O representante do
DCE, Petrônio Andrade, acredita que muitos desafios dos estudantes podem ser
solucionados com a independência. “Para continuarmos colaborando com o
desenvolvimento do Estado é necessário a autonomia em todos os sentidos. Hoje
temos a autonomia da gestão financeira, mas não nos garantem recursos”,
defendeu Petrônio Andrade.
As principais propostas da autonomia financeira propõem que os recursos
para a universidade sejam de uma receita específica, como por exemplo, definir
um percentual da receita líquida do Estado ou de alguma arrecadação, como o
ICMS. A UERN tem hoje 12 campi, com 72 cursos de graduação, seis cursos de
pós-graduações, com 1.020 professores e 11 mil alunos.
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