O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo
Motta, entregou à governadora Rosalba Ciarlini, na manhã desta quinta-feira,
30, a minuta de um projeto de lei instituindo a política estadual de apoio ao
cooperativismo para análise técnica do Executivo e posterior envio para
apreciação do Legislativo. Pela proposta, a nova legislação criará mecanismos
de incentivo a esse modelo econômico, como Conselho e Fundo estaduais, política
educacional para o cooperativismo e sistema tributário específico.
Também participaram da reunião, na Governadoria, o
presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social e
do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN), Roberto Coelho,
o assessor da Sescoop/RN Maurício Pandophi e o secretário chefe do Gabinete
Civil, Paulo de Tarso Fernandes.
“Nós viemos solicitar o apoio institucional do governo e
entregar a minuta do projeto de lei que incentiva a atividade do cooperativismo
no Rio Grande do Norte. Em Minas Gerais, onde legislação semelhante foi
aprovada, o cooperativismo teve uma explosão. No passado, a Assembleia aprovou
esse projeto, mas ele teve vários artigos vetados. O que terminou
inviabilizando a sua aplicação”, explicou o deputado Ricardo Motta.
Energia
Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa informou
à governadora Rosalba Ciarlini que, na primeira quinzena de julho, chega ao
Estado uma comitiva de empresários alemães do setor de energias renováveis e
potenciais investidores para conhecer o Rio Grande do Norte. “Nós encaminhamos
convite e esses empresários estão para chegar”, disse Ricardo Motta. Os alemães
serão recebidos também pela governadora.
Roberto Coelho afirmou que um exemplo da aplicação de energia
termo solar, da qual os alemães detém tecnologia de ponta, seria o Estádio
Arena das Dunas. “O custo para instalação do sistema corresponde a 1,5% do
valor total da obra e seu potencial é enorme. Em oito anos, a energia produzida
por esse sistema termo solar seria o correspondente ao valor para a construção
do próprio Estádio”, explicou.
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