Transporte público: 8 anos sem licitação

Prefeitura do Natal promete que concorrência para operar linhas de ônibus vai finalmente ser feita, ainda em 2011
Sérgio Henrique Santos // sergiohenrique.rn@dabr.com.br

Muito se fala nas mudanças que podem acontecer no sistema de transporte público de Natal quando for feita a até agora adiada licitação das linhas de ônibus. Mas a concorrência parece difícil de sair do papel, e vem sendo protelada há pelo menos oito anos, desde que venceu o prazo da última permissão dada aos empresários do setor, em 26 de julho de 2003. Com a licitação, questões como mais acessibilidade, frota renovada, tarifa mais barata e novos itinerários deverão ser estabelecidas pelo município de Natal, que gerencia o sistema, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), determinando frota, linhas e tarifa.

Concorrência traz expectativas ligadas à acessibilidade e renovação da frota Foto:Joana Lima/DN/D.A Press

Há doze anos, sete empresas exploram o transporte urbano na capital: Santa Maria, Reunidas, Cidade do Natal, Guanabara, Riograndense, Nossa Senhora da Conceição e Viasul. Elas atuam em itinerários que, em sua maioria, foram criados ainda na década de 1980, quando os destinos de viagens do natalense eram para os bairros do Alecrim,Cidade Alta e Ribeira. Com a licitação, a ideia é que haja mais polos geradores de viagens, passando para pelo menos 13, e incluindo destinos como Igapó, Felipe Camarão e Ponta Negra, além do polo composto pelas vias Bernardo Vieira, Capitão-mor Gouveia, Salgado Filho e Km 6.

Ana Elizabeth Thé Bonifácio Freire, titular da Semob, explica que está sendo preparado um termo de referência para a contratação da empresa que vai fazer o edital. "É uma espécie de consultoria. O edital de licitação deverá ser lançado até o final de julho, e haverá um prazo de 120 dias para que os trâmites legais aconteçam, como em qualquer outra licitação. Dá para conhecer o vencedor da licitação do transporte ainda em 2011", previu. Segundo a secretária, o plano de mobilidade iniciado em 2009 será o norteador da licitação. "Características como se o critério para o vencedor vai ser ligado a questões como a técnica ou preço da passagem vão ser definidos por essa consultoria, que vai trabalhar junto com os técnicos. O que sabemos é quehaverá mudanças".

Por enquanto, a Semob evita dar mais detalhes sobre a licitação, porque ela será preparada pela empresa que for contratada para fazer a consultoria e o plano de referência. Dependendo do valor, será definida a modalidade e o prazo para apresentações de propostas: se carta-convite, em 15 dias, se tomada de preços, em 30 dias; se pregão eletrônico ou presencial, de 8 a 10 dias.

Apesar de iniciado há dois anos, o Plano de Mobilidade só foi concluído no final de maio deste ano. O documento foi elaborado pela Fundação Coppetec, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Desconheço critérios da escolha, que foi feita pela gestão anterior à nossa", disse Elizabeth. "Mas estamos abertos às instituições locais, como a Funpec, da UFRN, que tem técnicos capacitados na área de transportes. Poderemos ouvi-los".

O objetivo principal da elaboração da licitação no transporte público é a modernização do sistema. "Não de imediato, mas a longo prazo, teremos ônibus mais confortáveis, maior pontualidade para o usuário e, se necessário for, aumento da quantidade de ônibus nas ruas", afirmou a secretária.