sábado, 11 de junho de 2011
Professores de escola da UFRN estão sem receber
Professores, pais e alunos do Núcleo de Educação Infantil(NEI) da UFRN realizaram ontem uma caminhada seguida de protesto até a Reitoria para pedir a regulamentação dos docentes substitutos ligados às escolas de aplicação da instituição. Contratados nos meses de fevereiro e março de 2011, os professores estão sem remuneração desde o início do ano letivo, porque um pacote de normas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) determina o contingenciamento de gastos e proíbe a contratação de professores desta categoria. Outro complicador é a Medida Provisória 525/2011 do Governo Federal, que restringe a contratação de professores substitutos para as Instituições Federais de Ensino (IFES) em 20% de seu quadro.
A situação afeta as chamadas escolas de aplicação de 17 universidades do país. No âmbito da UFRN, ela atinge 35 professores ligados ao NEI, à UEI (creche) e às escolas vinculadas, que são as Escolas de Música, Enfermagem e Agrícola de Jundiaí.
Portaria
A reitora da UFRN, Ângela Paiva, prevêque até o dia 20 de junho o problema seja resolvido com a publicação de portaria do Ministério da Educação, regulamentando o banco de equivalentes para outros níveis (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), dotando todos os professores de matrícula, registro nos bancos e pagamento realizado.
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