Voos cancelados devem ser ressarcidos

Fenômenos naturais, como o vulcão no Chile, dão direito a passageiros pedirem dinheiro de volta ou receberem assistência

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que direitos estabelecidos na Resolução 141 de junho de 2010, válida em todo o território nacional, independente da nacionalidade da empresa aérea, determina que o passageiro que estiver no aeroporto e tenha o seu voo cancelado, no caso, por fenômenos naturais, como a erupção do vulcão chileno Puyehue, tem o direito imediato ao ressarcimento do valor da passagem. Caso o passageiro não solicite o ressarcimento, a companhia aérea deve disponibilizar assistência material, reacomodação e informação direta ao consumidor.

De acordo com a Infraero, administradora do Galeão, no Rio de Janeiro, sete vôos marcados para partir do terminal até às 14h, haviam sido cancelados, sendo seis com destino a Buenos Aires, na Argentina, e um a Montevidéu, no Uruguai. O panorama é o mesmo no que diz respeito às chegadas. Cinco voos foram cancelados, sendo quatro de Buenos Aires e um de Assunção, no Paraguai. Na semana passada, vários voos também foram cancelados por causa das cinzas do vulcão chileno.

A Anac recomenda que os passageiros que tiverem voos marcados para os aeroportos do Sul do país, consultem a companhia aérea antes de se dirigirem ao local, para que possam ser evitados transtornos. A agência alertou que o mesmo procedimento deve ser feito por passageiros com destinos para a Argentina, ao Chile, Paraguai e Uruguai.

Direitos

Após 1 hora de atraso, a companhia deve oferecer telefone e internet, com 2 horas, o passageiro tem direito a alimentação adequada ao tempo de espera, e no caso de 4 horas ou mais de atraso, a companhia deve arcar com a acomodação em local adequado, interno ou externo do aeroporto, incluindo o transporte até o local.

Em casos de cancelamento de voos, a empresa aérea deve reacomodar o passageiro em um voo em horário próximo do original da própria empresa ou de outra que esteja na mesma rota. As companhias aéreas devem dar informações sobre os direitos dos passageiros e os motivos de atraso ou cancelamento de voos, inclusive por escrito, o que pode serusado em pedidos de indenizações caso necessário.

Guilherme Zancan, representante da RZ Turismo, empresa voltada a seguro de viagens no Rio Grande do Sul, diz que problemas relacionados a cancelamento ou atrasos de vôos são de inteira responsabilidade da companhia aérea e não dos agentes de viagem. "Os pacotes de seguro-viagem tem como prioridade arcar com custos voltados a saúde do passageiro enquanto este se encontra em seu destino final. Os seguros não cobrem hospedagem ou acomodações por conta de imprevistos desta natureza", disse.

De acordo com Agência Brasil, a companhia aérea Gol disse que providenciará reacomodações sem cobrança de taxas previstas, e se os clientes preferirem cancelar a viagem, receberão o reembolso integral das passagens. Já a TAM informou que está prestando assistência necessária aos passageiros afetados pelos cancelamentos e ressalta que serão reacomodados nas próximas opções de voos disponíveis.

As companhias aéreas estão fazendo contato com os passageiros por telefone, SMS e e-mail, mas solicitam que os passageiros também entrem em contato para que o processo seja mais rápido.