PAC disponibiliza R$ 280 milhões

Natal terá direito a recursos de até R$ 280 milhões vindos do  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade, que foi lançado ontem, em Brasília. O programa destinará, no total, R$ 18 bilhões para obras de ampliação da capacidade de locomoção e melhoria da infraestrutura do transporte público nas 24 maiores cidades brasileiras. A divisão da verba em três módulos foi feita de acordo com o número de habitantes das cidades e a capital potiguar ficou no módulo 3 (MOB3) que reúne localidades com população entre 700 mil e 1 milhão de habitantes.

antonio cruz/abrCerimônia de lançamento do PAC da Mobilidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff

Para ter acesso aos recursos, Natal e as outras cidades deverão cumprir uma agenda apertada. Os projetos deverão ser apresentados até o dia 3 de abril para serem analisados pelo governo. A divulgação dos selecionados deverá acontecer até o próximo dia 12 de junho. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério das Cidades a partir do dia 21 deste mês.

De acordo com informe divulgado pela Presidência da República, serão selecionados projetos para a aquisição de equipamentos voltados à integração, ao controle e à modernização dos sistemas, além dos relativos à implantação e à melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo.

Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos, de veículos leves sobre pneus e sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e veículos leves sobre trilhos.

O governo dividiu os 24 municípios atendidos pelo PAC Mobilidade em três grupos. O MOB 1 atende às capitais de regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes.

O MOB 2 inclui municípios com população entre 1 milhão e 3 milhões milhões de habitantes, e corresponde a 4% da população do país. O MOB 3 está voltado para cidades de 700 mil a 1 milhão de habitantes. Ela também corresponde a 4% da população brasileira. Nesse grupo serão beneficiados os municípios de Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu (RJ) e São Bernardo do Campo (SP).

Para serem selecionados, os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento. Entre os critérios estão a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade. Também terão prioridades projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada.

Prefeitura não decidiu sobre projetos

A Prefeitura do Natal não possui projetos assegurados para inscrição no PAC da Mobilidade. Os projetos referentes as obras de mobilidade para a Copa do Mundo, 11 ao todo, estão assegurados, segundo Sueldo Medeiros, secretário da SEMOPI. No entanto, a admnistração municipal ainda irá avaliar que outros projetos poderiam ser encaminhados ao ministério das cidades para que a capital potiguar possa teer acesso à verba de R$ 280 milhões.

“Com relação às 11 obras da Copa estamos com os recursos assegurados e falta apenas a assinatura dos contratos, inclusive  as obras do Corredor Estrutural Leste,, da BR-226, do Complexo Viário da Urbana e do Eixo Estrutural Norte já estão licitadas no Lote 1. Mas com relação a esse novo PAC ainda vamos avaliar que projetos podemos inscrever”, comentou o secretário.

O secretário citou algumas possíveis intervenções que podem fazer parte do novo PAC, tais como: uma via margeando o Parque das Dunas, passando por Morro Branco, corredores de mão única e resolução de gargalos no trânsito em áreas como a da rótula do estádio João Machado - “Machadão”.

Ministro adia visita e chega hoje a Natal

O ministro dos esportes, Orlando Silva adiou, de ontem para hoje, a visita a Natal para avaliar como estão sendo tocados os projetos relativos à Copa do Mundo de 2014. Às 18h, o representante do governo federal será recebido pela governadora Rosalba Ciarlini na governadoria.

Ontem, Silva era esperado em Natal, no entanto, o ministro cancelou o compromisso e seguiu para Recife. Na capital pernambucana, o roteiro incluiu um sobrevôo nas áreas de obras de mobilidade urbana e do estádio de Recife para a Copa do Mundo de 2014. “Eu fiquei com uma boa impressão da visita aérea que fizemos sobe as construções da Copa. Há movimentação intensa de trabalhadores e máquinas”, elogiou.

Orlando Silva ressaltou a importância da capital pernambucana para o Mundial e possivelmente para a Copa das Confederações em 2013. “A Arena Pernambuco vai ter uma participação especial nessa Copa. Principalmente pela localização geográfica, pois o estado fica no coração do Nordeste, o que pode ser um estímulo para quem vem ao Brasil, inclusive na Copa das Confederações”.