Decisão sobre posse de suplentes de vereadores deve sair até quarta-feira

Segundo presidente da Câmara de Natal, Edivan Martins, mesa diretora está aguardando parecer da Procuradoria, que espera julgamentos no Supremo.

Por Túlio Duarte

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Foto: Elpídio Júnior

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A mesa diretora da Câmara Municipal do Natal deve decidir até a próxima quarta-feira (9) se os suplentes de vereadores a serem convocados serão os da coligação ou os do partido, segundo informou o presidente da Casa Legislativa, Edivan Martins (PV).

“A Procuradoria está fazendo um estudo, se embasando de interpretações e de julgamentos que o Supremo Tribunal Federal está tomando e na próxima semana, acredito que até quarta-feira, a mesa diretora desta Casa vai tomar a decisão final”, declarou Edivan.

A procuradoria aguarda dois julgamentos do Supremo sobre a temática, previstos para serem realizados na sessão da Corte desta segunda-feira (7). Assim que o setor jurídico concluir o parecer, segundo Edivan, a mesa diretora irá se reunir e decidir se acata ou não os argumentos.

Os convocados vão assumir as vagas deixadas por Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB), eleitos no pleito de 2010 deputados federal e estadual, respectivamente. Quaisquer que sejam os novatos, eles devem tomar posse no dia 15 de fevereiro, quando os parlamentares retornam do recesso e dão início aos trabalhos legislativos.

Nos bastidores políticos, as conversas são de que Edivan Martins está sendo pressionado de todos os lados. A decisão é delicada e Edivan deve adotar um posicionamento, juntamente com a mesa diretora, que não seja derrubado no Supremo.

De um lado, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), e o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) cobram que a mesa diretora convoque os suplentes dos partidos, ou seja, Dinarte Cruz (PV), para o assento de Paulo Wagner, e Rejane Ferreira (PMDB), para a vaga de Hermano Morais.

Do outro, os deputados federais João Maia (PR) e Fátima Bezerra (PT) pedem a convocação dos suplentes da coligação, ou seja, Assis Oliveira (PR), para a vaga de Paulo Wagner, e Fernando Lucena (PT), para o assento de Hermano Morais.

Esta tese, da coligação, também é defendida por alguns parlamentes como, por exemplo, Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda e Júlio Protásio (PSB) e Adão Eridan (PR), que, inclusive, já externaram para Edivan seus argumentos sobre o assunto.