A
deputada Larissa Rosado (PSB) pediu mais atenção do Governo do Estado e
da prefeitura local, para a produção de cal em Governador Dix-sept
Rosado, localizado a 313 km de Natal. Na sessão desta quarta-feira, 30,
ela fez um alerta sobre a situação dos produtores e sobre o possível
fechamento dos fornos de cal do município, devido a falta de licença do
Idema e aproveitou para fazer um apelo ao órgão.
Larissa
explicou que o município detém uma rica jazida de calcário e que há
décadas explora o minério na fabricação de cal, a mais importante
atividade econômica do local. Mas o que preocupa, disse a deputada, é
que a fabricação ainda ocorre artesanalmente, e que há cerca de um ano,
Ibama e Polícia Ambiental lacraram 69 fornos que podem ser fechados
novamente.
“Isso
ocorreu após a fiscalização que constatou falta de licenciamento
ambiental e extração predatória de madeira para alimentar os fornos. Na
época, conseguimos a reabertura mediante assinatura de um Termo de
Ajustamento de Conduta. Mas nossa maior preocupação é que os fornos
podem ser fechados de novo, porque continuam funcionando sem a licença
do Idema”, afirmou.
A
deputada disse ainda que o prazo para licenciamento das caieiras,
firmado no TAC, termina em 31 de maio, e os produtores estão com
dificuldade para conseguir a regularização.
“São
pessoas humildes, trabalhadores familiares, artesanais, que estão
tentando cumprir todas as exigências. A prefeitura tem dado total apoio,
mas o Idema também pode contribuir, sendo mais flexível e atendendo um
pleito dos produtores, que é a concessão de licença coletiva a todos os
fornos de cal”, disse.
Larissa
ainda citou outras necessidades dos produtores de cal do município,
como um projeto sustentável da madeira para alimentar os fornos e a
criação de um distrito industrial para incentivar formação de um pólo de
indústrias de cal em Governador Dix-sept.
“São
várias as ações que precisamos viabilizar. As que citei são as mais
urgentes e prioritárias. Por isso, conclamo os colegas parlamentares
para que nos unamos em defesa desse importante segmento da economia do
interior do Estado”, concluiu.
Os colegas Leonardo Nogueira (DEM) e Hermano Moraes (PMDB) apartearam a deputada e se associaram ao discurso.
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