Ao
cobrar explicações do governo do Estado sobre o cancelamento de 222 convênios
com municípios do interior, o deputado Gustavo Carvalho-PSB fez um apelo à
governadora Rosalba Ciarlini- DEM para que se restabeleça o diálogo com os
prefeitos e suas entidades, com o objetivo de que se evitar prejuízos maiores à
população dos municípios prejudicados.
“O
governo tem alegado por declarações feitas por alguns auxiliares, que os
referidos convênios teriam tido fins eleitoreiros quando de sua assinatura. No
entanto, segundo informação do presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio
todos os contratos estão dentro da legalidade, pois foram firmados antes da
data-limite de cinco de julho, estabelecida pela lei eleitoral para se firmar
parcerias entre órgãos públicos, antes do período de eleições, onde atos de
convênios são proibidos pela legislação”, disse.
De
acordo com o pronunciamento de Gustavo Carvalho, alguns dos convênios foram
celebrados anos antes do período eleitora, fato que por si só, já põe em cheque
tal acusação. “Quero dizer – continuou o deputado – “que todos esses convênios
extintos por esse Governo foram assinados dentro do prazo legal exposto na lei.
A perda dos municípios com o fim dos convênios está estimada em pelo menos 20
milhões de reais, segundo a Federação dos Municípios.
O
deputado disse ainda que obras como pavimentação e drenagem de ruas e avenidas,
construção de ginásios poliesportivos, asfaltamento de vias, entre outras
ações, vão todas pelo ralo devido a anulação dessas parcerias.
Segundo
o deputado, instituições essenciais à população do Estado como o Abrigo Juvino
Barreto e a Liga Norteriograndense Contra o Câncer foram atingidas com o corte
dos recursos.
Ele
foi aparteado pelo deputado Fernando Mineiro-PT, que disse que “essa foi uma
decisão precipitada do governo, ao suspender de forma genérica os convênios”. O deputado Getúlio Rego disse que pediu
informações sobre os motivos do cancelamento e disse que no caso da interiorização
do Samu, o governo anterior tinha que liberar R$ 10 milhões e na primeira
parcela só liberou R$ 300 mil. Disse ainda que todos os convênios estão sendo
revisados
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