Do Correio Braziliense
A presidente Dilma Rousseff anunciou no início da
tarde desta terça-feira (22/3), em Manaus (AM), as ações de
fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
As medidas estão inseridas nos programas nacionais de controle dos dois
tipos que mais atingem as mulheres: o câncer de mama e o do colo do
útero.
O governo federal destinou R$ 4,5 bilhões do
orçamento do Ministério da Saúde para a implementação das medidas com o
objetivo de garantir a ampliação da oferta e da qualidade das ações de
saúde para a melhoria do rastreamento do câncer de colo do útero, a
detecção precoce do câncer de mama e o tratamento dos casos
identificados.
Os recursos estão previstos na Política Nacional de
Atenção Oncológica e serão aplicados, até 2014, no fortalecimento da
atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de
Saúde (SUS), como também em ações de informação à sociedade. Estimativa
do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que, este ano, o país
terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e
49,2 mil de câncer de mama.
Qualidade dos exames
Segundo a coordenadora de média e alta complexidade
da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Inês Gadelha, a
intenção do governo é que haja melhoria da qualidade dos exames
preventivos ginecológicos. Segundo ela, para se ter uma ideia, nas
regiões Norte e Nordeste, mais de 30% dos municípios estão aquém do
indicador de qualidade deste tipo de exame. "O padrão que se persegue e
que é o determinado pela Organização Mundial de Saúde [OMS] é no máximo
5%", disse.
Inês afirmou que as ações previstas pelo ministério
são para todo território nacional e com meta de atingir o maior número
possível de mulheres. "A presidenta Dilma veio a Manaus e fez questão
que fosse na região Norte para dar um impulso e chamar atenção de que no
Norte e Nordeste temos um desafio de nos aproximar do resto do Brasil
na questão da qualidade e cobertura".
"Outro compromisso do governo federal, em conjunto
com estados e municípios é constituir uma força tarefa para monitorar as
ações no Brasil, como a qualidade dos exames preventivos e a produção
dos equipamentos, como os mamógrafos", acrescentou.
Câncer do colo do útero
Este câncer é o segundo tumor mais frequente nas
mulheres (com estimativa de 18.430 novos casos este ano). Em 2008,
último ano de mortalidade consolidada no Sistema Nacional de Informação
sobre Mortalidade, 4.873 mulheres morreram em decorrência deste tipo de
câncer.
Por isso, dentre as principais ações do Programa
Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero, o governo federal vai
incentivar os estados e municípios — técnica e financeiramente — a
garantirem o acesso ao exame preventivo e com qualidade às brasileiras,
com foco na idade entre 25 e 59 anos de idade, população-alvo do
programa. O objetivo é que após a realização de dois exames anuais
consecutivos com resultado negativo para o câncer, as brasileiras passem
a fazer o exame preventivo regularmente a cada três anos.
O Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo do Útero estabelece seis ações:
:: Ampliação da assistência, intensificando os exames
na faixa etária e na periodicidade recomendada pela Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial da Saúde
(OMS);
:: Ampliação do controle de qualidade dos exames
citopatológicos (como o Papanicolau) para todos os laboratórios do país.
A Opas recomenda que um laboratório, para manutenção de padrões de
qualidade, necessita apresentar uma produção mínima de 15 mil
exames/ano;
:: Estruturação de laboratórios de citopatologia nas
regiões Norte e Nordeste, em parceria com os estados das respectivas
regiões, para o controle de qualidade dos exames preventivos do câncer
do colo do útero;
:: Ampliação da rede especializada em hospitais
credenciados ao SUS para o aumento da oferta de serviços de referência
em diagnóstico do câncer do colo do útero. O objetivo é garantir
celeridade na confirmação do diagnóstico e no tratamento adequado das
lesões precursoras (anomalias que, se não tratadas adequadamente,
evoluem para o câncer);
:: Capacitação profissional por meio de educação à distância e da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnaSus);
:: Qualificação dos serviços de saúde de referência
para o diagnóstico e tratamento adequado das lesões precursoras a partir
da estruturação (até 2012) de vinte centros qualificadores de
ginecologistas. Esta ação também prevê a aplicação das novas Diretrizes
Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero (já postas em
consulta pública pelo Ministério da Saúde, sob a coordenação do Inca).
Câncer de mama
O objetivo do Programa Nacional de Controle do Câncer
de Mama é garantir a ampliação do acesso aos exames de detecção precoce
do câncer de mama, e com qualidade, para todas as brasileiras,
intensificando os exames na periodicidade (a cada dois anos) e na idade
entre 50 e 69 anos— população-alvo do programa. Quando detectado
precocemente, este tipo de câncer apresenta elevado potencial de
sobrevida e possibilidade de cura.
O Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama abrange cinco ações específicas:
:: Monitoramento permanente para o pleno
funcionamento dos mais de 4,2 mil mamógrafos existentes no país. Uma
“força-tarefa” envolvendo o Ministério da Saúde, estados e municípios
será responsável pela coordenação e supervisão do trabalho de vistoria e
monitoramento dos mamógrafos;
:: Realização de um exame, para a população-alvo, a cada dois anos;
:: Implementação, por um grupo de trabalho, do
Programa Nacional de Qualidade da Mamografia, que definirá parâmetros e
critérios a serem seguidos para a garantia da qualidade da mamografia no
país. O grupo será formado por representantes da Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária), do Inca, do Colégio Brasileiro de
Radiologia e das Vigilâncias Sanitárias nos Estados e Municípios;
:: Garantia da confirmação de diagnósticos em
serviços de saúde especializados. Para isso, serão implementados 50
centros para atendimento em Mastologia ou Ginecologia;
:: Aumentar a oferta de radioterapia em hospitais
habilitados em Oncologia, criando novos serviços em hospitais já
habilitados mas ainda sem radioterapia ou substituindo equipamentos de
radioterapia existentes.
Um dos objetivos é reduzir o déficit atual por
assistência especializada, como radioterapia. Para isso, serão
estruturados, até 2014, 32 novos serviços avançados em hospitais
habilitados para o tratamento oncológico. Até 2014, a meta é
reestruturar a Política Nacional de Atenção Oncológica (2011-2014) por
meio da qualificação de toda a rede de atenção para o diagnóstico e
tratamento do câncer no país, da difusão de informações e orientações
sobre doença e o fortalecimento do controle social das ações
desenvolvidas.
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