A Audiência Pública realizada manhã
desta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa sobre a Copa do Mundo de 2014
despertou grande interesse dos parlamentares e dos representantes envolvidos na
realização do evento. A proposição do deputado Poti Junior (PMDB), reuniu 18
deputados, e cinco secretários de Estado, alem de representantes de segmentos
relacionados a Copa. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, destacou
que a Assembleia é o fórum apropriado para que o Rio Grande do Norte discuta
todas as dúvidas sobre o andamento da Copa. “A Assembleia será uma parceira
real na construção desta Copa em Natal. E que este debate tire as dúvidas e sirva
para que votemos o mais rápido possível este encaminhamento do Governo [sobre a
utilização de royalties no Fundo Garantidor da Parceria Público-Privada]”,
afirmou Ricardo Motta.
Para esclarecer as dúvidas dos
parlamentares e da sociedade civil envolvida, o secretário da Copa (Secopa),
Demétrio Torres foi convocado. Muito questionado sobre os valores totais da
obra, o secretário esclareceu que os valores não se tratam apenas para a
construção da Arena. “O objeto contratado é para que a empresa derrube,
construa, opere e mantenha o estádio. Isso é importante que fique muito claro”,
afirmou Demétrio Torres. O secretário também lembrou que a cidade de Natal vai
receber cerca de R$ 5 milhões só com o pagamento de ISS por parte da
construtora.
Representando a bancada federal do
Rio Grande do Norte, o Deputado Federal Fábio Faria (PMN), destacou a luta de
todos em Brasília para que Natal seja sede da copa de 2014. O parlamentar
relatou que em diversas conversas com a Confederação Brasileira de Futebol
(CBF) foi citada a pressão de outras cidades para tomar o lugar de Natal no
maior evento esportivo do mundo.
O Chefe da Casa Civil, Paulo de
Tarso Fernandes, fez uma explicação geral de como vai funcionar o contrato
entre o Governo do Estado e a empresa vencedora da licitação pública. O governo
garante que não vai gastar nada durante toda a construção da Arena das Dunas, e
que este custo será proveniente de um empréstimo do BNDES (aproximadamente R$ 300
milhões) e de recursos próprios da construtora (cerca de R$ 100 milhões).
Mas
também destacou a importância da aprovação por parte da Assembleia do projeto
encaminhado que trata do Fundo Garantidor da PPP. “A participação da AL já se
tornou hoje fundamental para a Copa em Natal com a realização deste debate. Mas
vale lembrar que Temos até meados de abril para assinar o contrato com a
empresa vencedora e para isso precisamos da aprovação desta matéria”. Quando
questionado sobre o modelo implementado para a construção da Arena das Dunas, o
secretário Paulo de Tarso defendeu a PPP. “O governo não teria capacidade de endividamento
para realizar ele mesmo esta obra”.
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