RN longe de solução para lixo e esgoto

Uma perícia realizada pela UFRN a pedido do Ministério Público Estadual mostra a situação do saneamento básico no Rio Grande do Norte, com falhas significativas em todos os quatro itens estudados: esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem e tratamento de lixo. O estudo, realizado pelos professores  Manoel Lucas, Cícero Onofre, João Abner, Luiz Pereira de Brito e Pedro Celestino, servirá como base para produção de planos municipais de saneamento em todas as prefeituras.

júnior santosNem na capital, que possui mais recursos, resultado é animador

O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma exigência da Lei 11.445, que regulamenta o saneamento no Brasil. O Núcleo das Promotorias do Meio Ambiente, coordenado pela promotora Rachel Germano, está articulando a criação desses planos em todos os municípios, a partir do trabalho dos promotores junto às prefeituras. “Todos os promotores abriram inquéritos civis para acompanhar esse processo”, diz a promotora. A perícia se insere nesse contexto, como um documento para orientar o trabalho dos promotores. Ela revela as deficiências do sistema em todo o Estado.

A perícia da UFRN foi realizada com a resposta a questionários como base. Foram enviadas perguntas para a Caern, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, o Saae e as Prefeituras.

Dessas últimas, somente 77 responderam dentro do universo de 167 municípios no Estado. No que diz respeito às respostas, há casos desanimadores. Quando o MP perguntou se havia algum “regulador” do serviço de água e esgoto, alguns municípios responderam que era a Caern. Contudo, essa resposta demonstra grande desconhecimento de como funciona o setor.

Como se sabe, a Caern, quando contratada, é responsável por oferecer o serviço. A regulação deve ficar a cargo de uma agência reguladora, a exemplo do que acontece em Natal com a Arsban. Uma questão principal é conseguir recursos para que as cidades façam seus planos. O MPE entrou em contato com a Semarh para tentar abrir uma linha de cooperação. “A ideia é que a Secretaria de Recursos Hídricos induza e auxilie os municípios, tanto para prover linhas de financiamento quanto para ceder corpo técnico”, diz Rachel Germano.

bate-papo: Manoel Lucas » professor da UFRN de Engenharia Ambiental

A perícia foi feita a partir das informações dos próprios municípios?

Sim. Nós analisamos o material respondido pelos municípios e entes estaduais e a partir disso começamos a fazer um diagnóstico. O trabalho durou quatro meses, mas sem dúvida precisaremos trabalhar mais. Porque nem todos os municípios enviaram em tempo.

Foi necessário um seminário de sensibilização?

Sim. Porque é um trabalho muito difícil. Nós falamos para a promotora Rachel Germano que as Prefeituras não estavam sabendo o que queriam, como resolver a questão e nem as obrigações delas. Então fizemos em Caicó, Martins, Mossoró e Natal. Foi um trabalho muito proveitoso e a maior dúvida deles era como resolver a questão política, ou seja como conseguir o financiamento para produzir o Plano, que é uma ferramenta cara.

Como está a situação dos contratos de abastecimento de água e esgoto?

Apenas Natal tem um contrato considerado regular com a Caern. Os demais têm seus serviços realizados pela Caern ou pelo Saae, mas com contratos não dentro do que exige a lei. E há alguns municípios sem contrato com nenhuma das companhias. Mas somente Natal tem um contrato com duração definida, metas definidas, etc.

Os dados são fiéis à realidade?

Na verdade, a própria Caern erra em alguns dados. Mas porque ninguém na verdade tem o controle desses dados de saneamento. O esgotamento sanitário, por exemplo, oficialmente é de pouco mais de 18%, mas na verdade é 21% ou 22%. Isso porque alguns municípios fizeram o esgotamento e não passaram pra Caern. Então, fica quase clandestino, sem controle.