Receita aperta cerco a pequenas e médias empresas

Um novo sistema de malha fina, que cruzará dados declarados, deverá entrar em vigor em 2013. Não há modificações previstas para as grandes empresas.

Por Silvia Ribeiro Dantas

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Foto: Reprodução

A Secretaria da Receita Federal vai intensificar a fiscalização nas pequenas e médias empresas do país, através do cruzamento de dados de todas as declarações prestadas, além de informações obtidas por meio da nota fiscal eletrônica e da escrituração digital. A previsão do órgão é de que o novo sistema de malha fina seja uma realidade em 2013.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, a intenção é implementar a primeira fase do novo sistema em 2012 para que o cruzamento das informações seja uma realidade a partir do ano seguinte. Para as grandes empresas do país, que já têm um acompanhamento especial por parte do Fisco, não haverá grandes mudanças.

Quando esse cruzamento de dados começar a acontecer, o Fisco pretende disponibilizar um serviço de autorregularização para as empresas, semelhante ao que já é liberado para as pessoas físicas. Por meio desta autorregularização, as empresas poderão quitar seus débitos com o Fisco, antes de a multa de ofício ser lançada, pela internet.

Segundo o coordenador geral de fiscalização da Receita, Antônio Zomer, o projeto é ousado. A meta é, pelo menos, multiplicar por sete a fiscalização das pessoas jurídicas efetuada por meio de sistemas, as chamadas malhas fiscais, que operam sem a intervenção humana.

Atualmente, a revisão das declarações das pessoas jurídicas somam cerca de 3,5 mil por ano, segundo informações da Receita Federal. A meta é chegar, com o novo sistema, a uma fiscalização de 25 a 30 mil empresas anualmente. A fiscalização, segundo ele, também englobará os valores pagos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).