Diminuição da bancada do RN é bem-vinda se poder se descentralizar

Para Joanilson de Paulo Rêgo, diminuir a bancada federal é algo benéfico, caso o poderio político se descentralize.

Por Dinarte Assunção

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Foto: Delma Lopes

Rêgo: O importante é promover o equilíbrio numérico das representações.

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Bancada do RN na Câmara pode ser reduzida de 8 para 4 deputados

A ideia de as bancadas federais dos estados menos representativos minguarem em face do desmembramento do Pará em três entes federativos é algo bem-vindo, caso o poderio político seja descentralizado.

A opinião é de quem tentou junto ao Tribunal Superior Eleitoral minimizar as desigualdades acachapantes da representatividade do RN nas duas Casas do Congresso, o ex-presidente da OAB, Joanilson de Paula Rêgo.

De acordo com ele, a atual legislação confere aos estados direitos de representatividade desiguais. Mas ele analisa como benéfica, do ponto de vista socioeconômico, a criação de mais dois estados.

“O importante é promover o equilíbrio numérico das representações. O que realmente ajudaria é a redução das desigualdades, que quando se institucionalizam se tornam piores ainda”, comentou Rêgo.

Há três anos, ele tentou no TSE projeto para aumentar a representatividade do estado. “O TSE recebeu com simpatia, mas ficou nisso, só na simpatia”, ironizou.

Diminuição da bancada
O desmembramento do Pará em três estados ameaça a deflagração de uma crise política. Os estados mais populosos - predominantemente do Sul e Sudeste - se mobilizam para impor limites às bancadas dos que podem se emancipar.

Caso a população do Pará decida pelo desmembramento, a atual área passará de três para nove senadores; e de 17 para 33 deputados (16 parlamentares só dos dois novos entes criados). Em outro cenário, as 17 vagas atuais do Pará seriam redistribuídas.

Para contornar o imbróglio, Roberto Freire, presidente nacional do PPS, defendeu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma lei que reduza de oito para quatro o número mínimo de deputados por Estado, incluindo os que hoje têm oito parlamentares. Esse é o caso do RN.