O secretário de Tributação do RN, José Airton, disse que a cobrança da alíquota de 2% sobre
a gasolina do tipo C, destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza
(Fecop), não justifica o aumento atual no preço do produto. Segundo ele,
o acréscimo real seria de apenas 0,05 centavos. Esse aumento foi
determinado no ano passado e entrou em vigor em março desse ano. Todos
os estados da federação já contribuem com esse percentual sobre o ICMS
da gasolina e o Rio Grande do Norte era o único que ainda estava de
fora.
“Historicamente
o estado vem praticando um preço elevado de combustível, mas esperamos
que de fato a safra consiga fazer com que a redução aconteça. Não é esta
alíquota que está interferindo tanto assim, mas a contingência do
mercado”, disse Airton.
O
secretário aproveitou a audiência para reforçar a importância da
população exigir a nota fiscal em todos os estabelecimentos, a fim de
inibir a sonegação. Airton dissse que o ideal seria que o cupom fiscal
fosse oferecido espontaneamente àqueles que estão comprando. Avaliou
como bastante positiva a parceria com o Ministério Público a fim de
coibir a prática de sonegação: “O fisco sozinho não consegue investigar
toda a cadeia de sonegação”, disse.
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