Até R$ 1 milhão poderá ser despendido na contratação de empresa para dar suporte à elaboração da licitação do tranporte público de Natal.
A contratação de empresa especializada para prestar consultoria à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) será realizada, por até R$ 1 milhão, em razão de a pasta não dispor de técnicos aptos ao minucioso trabalho da elaboração de estudo para a licitação do sistema de transporte público da capital, explicou a secretaria Elizabeth Thé.
A Tomada de Preços nº 001/2011 antecipa que a administração municipal realizará certame para "contratação de empresa especializada para prestação dos serviços inerentes à elaboração da minuta do edital de licitação das linhas de transporte coletivo da cidade de Natal/RN, conforme especificado no termo de referência".
Elizabeth Thé explicou que a licitação para contratação da consultoria foi aberta e o resultado só será conhecido na próxima sexta-feira (9). "Os técnicos [da Semob] não estão capacitados. Tem que ser uma empresa especializada".
A secretária elencou os motivos. Há uma série de detalhamentos que devem constar em estudo que antecipará a confecção do edital que lançará a licitação do transporte público da capital.
São quatro as etapas que a consultoria deverá cumprir. Na primeira fase, deve elaborar um seminário introdutório e projeto executivo; depois se segue: um diagnóstico, no qual devem constar o estudo econômico da situação; um modelo de gestão com apoio da Tecnologia da Informação (TI) e avaliação do ambiente competitivo.
Na terceira etapa, a consultoria deverá apresentar sugestões quanto à nova rede; as proposições quanto à política tarifária; o dimensionamento da oferta; o atendimento a portadores de necessidades especiais; a indicações quanto ao arcabouço jurídico normativo; capacitação técnica para operacionalização do novo sistema; sugerir mecanismos de controle e fiscalização e apresentar plano para reestruturar o órgão gestor, no caso a Semob.
Na última fase, a empresa consultora deverá realizar audiência pública; definir os objetivos da licitação; elaborar as estratégias licitatórias; definir as técnicas dos lotes; apresentar um estudo econômico dos lotes e elaborar uma minuta do edital e seus anexos.
Tudo isso deverá ser feito a contar 120 dias a partir da data da assinatura do contrato. Toda a relação de documentos necessários para habilitar as empresas concorrentes está no site de compras da Prefeitura do Natal, na modalidade tomada de preços.
O Ministério Público já protestou contra ideia. Para o MP, a Semob dispõe de técnicos capazes aptos à tarefa. Elisabeth Thé reiterou, entretanto, que o trabalho deverá ser norteado por empresa especializada.
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