‘Vamos buscar formas de ajudar os Estados’

Em visita ao Rio Grande do Norte, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, falou sobre os cortes do governo federal nas emendas parlamentares dos Estados, sobre a criação do Centro Internacional de Energia Eólica e da disposição de Planalto em ajudar o governo Rosalba Ciarlini (DEM). Essa é a sétima visita de ministro do governo Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte. Eis a entrevista a jornalistas na governadoria:



alex régis

Acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini, ministro Aloízio Mercadante visita o Instituto Internacional de Neurociências e anuncia a instalação da Comissão do Futuro, presidida pelo cientista Miguel NicolelisO que dizer sobre os cortes anunciados pela presidenta Dilma Rousseff sobretudo no caso das emendas parlamentares?



Nenhuma emenda estava garantida, elas podiam ser liberadas dependendo das condições e sempre foi assim no Congresso Nacional. O orçamento não é autorizativo. De fato nós tínhamos emendas, inclusive do RN, que foram vetadas pelo governo. As emendas que foram vetadas não existem mais. Nós não temos mais essa disposição no orçamento. Nós perdemos valores expressivos embora nem tudo fosse ser liberado, porque como eu disse, é autorizativo, mas nós perdemos em torno de 710 milhões em emendas no Ministério da Ciência e Tecnologia. Nós ainda temos alguma coisa próximo de 250 milhões e vamos trabalhar com essas emendas. No caso do projeto do Centro Internacional de Energia Eólica ele é financiamento e nós conseguimos no nosso Ministério um aumento de 2 bilhões para financiamento e inovação. A prioridade do país hoje é inovação, é fazer as empresas inovarem, pesquisarem mais, melhorarem seus produtos e que o Brasil tenha mais competitividade, e possa gerar mais emprego e crescer mais. No nosso Ministério a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) vai ter um aumento de recursos de mais de 50% esse ano. Por isso que eu digo que o projeto para se viabilizar tem que vir como crédito e através das empresas. Em relação às emendas, nós vamos buscar outras formas de apoiar os Estados.



Não seria mais fácil cortar, por exemplo, no custeio da máquina?



Muitas emendas não seriam liberadas e todo mundo sabe disso. Uma coisa que nós temos que mudar, mas isso vem da época da inflação, era um orçamento que fazia de conta que existia. Então hoje não é mais assim, nós temos instabilidade, então o Congresso não pode criar uma receita que não existe e aí coloca uma despesa que também não vai existir. E aí quando o governo diz que essa despesa e essa receita não vai existir fica parecendo que tirou um direito adquirido, que não era adquirido. Então não há como pagar aquilo que não existe, uma receita que não existe. Então nós temos agora que buscar outras alternativas para apoiar projetos que são importantes e alguns foram prejudicados pelos cortes.



O senhor poderia citar um exemplo dessas alternativas?



Por exemplo no caso de bolsa de estudos. Nós vamos ver até onde o Caps (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) podem ajudar através de bolsa de estudo para viabilizar, por exemplo, um curso que está sendo solicitado e que a emenda previa custeio. Nós vamos tentar uma outra fonte de financiamento também neste caso.



O que ficou definido sobre a questão da energia eólica no Estado?



Nós já tínhamos conversado com a governadora em Brasília e com os secretários sobre os projetos estruturantes do governo do estado, sobretudo no que concerne ao Centro Internacional de Energia Eólica. O RN hoje tem dos grandes pólos do Brasil nessa área. Serão mais de oito bilhões de investimentos, já está tendo um trabalho de formação de profissionais nessa área e a ideia é organizar as empresas dessa cadeia produtiva para que se constitua o centro de pesquisa e desenvolvimento em energia eólica. Um centro que possa produzir adaptações. Por exemplo se você adaptar produção para uma região quente como é o RN nós podemos ter um ganho de produtividade de 18% porque os equipamentos hoje são projetados para o extremo frio e não tem nenhuma necessidade aqui. Então são soluções como essa que podem ser encontradas com pesquisa focada aqui para o Brasil, para os países tropicais e países em desenvolvimento.



Já uma reunião agendada para abril. A exigência é que o governo do estado apresente esse projeto?



No dia 11 de abril eu devo estar voltando aqui para um seminário (do Motores do Desenvolvimento do RN) e até lá espero ter um encaminhamento concreto para o centro que é estruturante. Agora isso não depende só do governo do estado, depende basicamente das empresas. Elas que tem que apresentar um projeto de pesquisa e desenvolvimento para a gente poder apoiar através da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), que é o banco da inovação do Brasil. Nossa disposição é apoiar e ajudar, mas as empresas é que serão o grande agente desse processo. Quem vai fazer as pesquisas são as empresas, são elas que vendem os equipamentos, que vão modernizar aquilo que fazem. O governo do Estado está fazendo a sua parte, nós faremos a nossa, mas nós temos agora que encontrar com as empresas o projeto concreto por parte delas.



Qual a condição para que o governo federal apóie esse projeto?



Não tem nenhuma condição. A nossa disposição é ajudar o tempo que for possível. Evidentemente nós estamos sugerindo as empresas que elas apresentem projetos para que a gente possa financiar. Nós temos linhas de financiamento extremamente favoráveis a projetos dessa natureza. Esse é um projeto que ajuda o Brasil a melhorar sua matriz energética, a reduzir emissão de carbono. É o RN e o Brasil ajudando a combater o aquecimento global, a buscar uma fonte limpa de energia. A governadora está muito empenhada nesse projeto e tudo que tiver no nosso alcance nós vamos fazer.