segunda-feira, 4 de abril de 2011

Agenda da Assembleia
(Semana: 4 a 8 de abril de 2011)



6/4: Audiência Pública sobre a Síndrome de Down
Propositor: Deputado RICARDO MOTTA (PMN)
LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA

7/4: Audiência Pública sobre os convênios dos municípios cancelados pelo governo do Estado.
PROPOSITOR: Deputado Fábio Dantas (PHS)
LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA


7/4: Audiência Pública sobre a crise na saúde suplementar
PROPOSITOR: Deputado Leonardo Nogueira
LOCAL: SALÃO DE EVENTOS DEP. ÁLVARO DIAS


8/4: Audiência Pública sobre a atividade portuária
PROPOSITOR: DEP. HERMANO MORAIS
LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA


Outras informações:
Assessoria de Comunicação da ALRN
Telefone: 3232 - 5768

Motoristas já estão pagando mais pela gasolina em Natal


Os motoristas do Rio Grande do Norte já estão pagando mais pela gasolina. Nesta segunda-feira (4), vários postos já estão com os valores do combustível a R$ 2,99. O sindicatos dos postos de gasolina do estado ainda não justificou o reajuste de 7%.

No dia 29 de março, o Governo do Estado aumentou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a gasolina comum e energia elétrica. O aumento de 2% foi autorizado por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada na gestão anterior. Com isso, os preços nas bombas saltaram de R$ 2,79, em média, para R$ 2,99. Muitos motoristas estão sendo pegos de surpresa.
Rodrigo SenaGasolina comum e aditivada já estão mais caras nos postos em Natal 
Gasolina comum e aditivada já estão mais caras nos postos em Natal

O servidor público Olinto José Neto, que é da Paraíba, abasteceu a R$ R$ 2,79 no sábado (2). Nesta segunda-feira, quando mais uma vez foi abastecer seu carro com gasolina, o motorista só observou o preço na bomba depois de ser questionado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre o impacto que o aumento traria para o seu orçamento.

"Subiu? Só estou vendo agora. É um absurdo. Sobem o preço da gasolina, que já era alto. Acho que é um dos mais altos do país", disse Olinto José, que comparou o custo da gasolina em Natal com o que é comercializado em João Pessoa.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu, no início da tarde, quatro postos de gasolina. Três já estavam com as bombas marcando o novo preço e o quarto estava fazendo a troca dos valores no painel.

Twitter

Os usuários do microblog Twitter já estão em campanha para cobrar a diminuição no preço da gasolina no Rio Grande do Norte. A hastag (palavra utilizada para identificar um assunto) #combustivelmaisbaratoja está entre os assuntos mais comentados do Trending Topics do Twitter no Brasil.

sábado, 2 de abril de 2011

Ciência ajuda a criar novo modelo de família


Conselho Federal de Medicina libera técnicas de reprodução assistida para casais do mesmo sexo
Fernanda Zauli // fernandazauli.rn@dabr.com.br

D ois pais, ou duas mães, e filhos. A constituição de mais um modelo de família brasileira, que já era possível por meio do processo de adoção, agora conta também com o auxílio da ciência. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada em janeiro deste ano permite que as técnicas de reprodução assistida, como fertilização e inseminação artificial, sejam utilizadas em casais homossexuais. Antes disso, o conselho só permitia o procedimento em casais heterossexuais. Pela nova regra, todas as pessoas, independentemente do estado civil, podem fazer uso da técnica, desde que sejam civilmente capazes. A resolução do CFM permite o que ainda não é previsto na legislação: a formação de famílias compostas por dois pais ou duas mães e filhos.

Especialista em reprodução assistida, a médica ginecologista e obstetra Kívia Mota explica que no caso de casais formados por duas mulheres o procedimento é simples. Basta coletar o sêmen de um doador ou voluntário e inseminar no óvulo de uma das duas parceiras. No caso dos homens, a utilização das técnicas de fertilização também é possível, mas somente com a colaboração de uma mulher para gerar o filho. "É preciso obter um óvulo de uma doadora que pode ser desconhecida, porém a gestação tem de ser feita no útero de parente de primeiro grau de um dos parceiros: irmã ou mãe. Resolvido isto, o óvulo da mulher é coletado e fertilizado pelo espermatozóide de um dos parceiros, em laboratório. Os embriões gerados são, então, transferidos para o útero da parente de primeiro grau", explicou a especialista.

Apesar do procedimento ser autorizado pelo CFM, o bebê - fruto da fertilização - não pode ser registrado de imediato no nome dos dois pais ou duas mães. De acordo com a advogada Mychelle Maciel, que trabalha com direito homoafetivo, no caso de casais homossexuais femininos o bebê é registrado no nome da mãe que deu à luz e a outra parceira pode ingressar com uma ação na justiça solicitando a inclusão do seu nome nos documentos da criança. No caso de dois homens, o bebê também é registrado no nome da mãe que o gerou e no nome de um dos dois parceiros. Em seguida, abre-se um processo através do qual a "mãe" abre mão da guarda da criança e o segundo parceiro pede a inclusão do seu nome no registro de nascimento como adotante. "A justiça determina e o cartório tem que registrar. Existem muitas lacunas na lei nesse sentido, é um embate, mas a justiça e a legislação estão evoluindo no ritmo da sociedade", avaliou a advogada.

De acordo com a médica Kívia Mota, atualmente, para utilizar as técnicas de reprodução assistida, os casais precisam apenas assinar um documento elaborado pela própria clínica autorizando a fertilização. "Não é obrigatória a comprovação de relacionamento estável, mas no geral, os casais homossexuais que nos procuram têm muita afinidade e cumplicidade e demonstram muita segurança", disse. Ela explica que as chances de sucesso em uma fertilização é de 40% com uma tentativa e sobe para 90% em seis tentativas.

Para a especialista em reprodução assistida, a resolução do Conselho Federal de Medicina pretende garantir o direito à maternidade, ou paternidade, independentemente da sexualidade de cada um. "Todo mundo tem direito a reproduzir, a reprodução não está ligada à sexualidade, o desejo da maternidade e da paternidade não tem nada a ver com a sexualidade", disse.

lcontinua na página B2

Presidente da AL prestigia inauguração em Touros



O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou a inauguração da agência da Previdência Social em Touros na noite deste sábado, 02. De acordo com Ricardo Motta, a descentralização dos serviços relacionados aos benefícios sociais facilitará a vida não apenas os trabalhadores de Touros, como também daqueles residentes nos municípios vizinhos de Maxaranguape, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso, totalizando em torno de 60 mil pessoas. "Com a inauguração da nova agência, os beneficiários, principalmente os idosos, terão mais comodidade porque não vão mais precisar percorrer 100 quilômetros até Natal para ter acesso aos serviços do INSS", afirmou o presidente da Assembleia.
Também estiveram presentes à solenidade os deputados Poti Júnior, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, George Soares e Walter Alves.

“RN precisa investir em pesquisa”

Embora o assunto Ciência e Tecnologia venha sendo cada vez mais discutido na sociedade, a participação dos setores produtivos na produção científica ainda é incipiente. Para o empresário e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, o empresariado precisa conhecer e investir mais em inovação – de produtos e de processos. E para isso a parceria com as universidades e pesquisadores é fundamental. Esse será um dos assuntos discutidos na próxima edição do projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte – uma realização da TRIBUNA DO NORTE, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Fiern, Fecomércio/RN, RG Salamanca Capital e Governo do Estado, com patrocínio da Petrobras, Assembleia Legislativa e Cosern. O evento está em seu quarto ano de realização e para esta 9ª edição o tema escolhido foi Inovação e Tecnologia. O seminário será realizado no próximo dia 11 de abril, no auditório da reitoria da UFRN, a partir das 8h. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelos telefones 4006.6120 e 4006.6121 – as vagas são limitadas.

alex régisHoje, pela primeira vez, encontramos um respaldo para que o empresário possa pesquisar. Esse espaço não existia há alguns anos. E não me refiro só às oportunidades, mas também às linhas de crédito criadas.Hoje, pela primeira vez, encontramos um respaldo para que o empresário possa pesquisar. Esse espaço não existia há alguns anos. E não me refiro só às oportunidades, mas também às linhas de crédito criadas.
Como é a relação entre a indústria no Rio Grande do Norte hoje com a inovação?


Muito tem-se falado em inovação, mas é preciso conceituar. Você pode inovar um produto ou pode inovar um processo. Como se inova um produto? Você pode inovar de forma muito simples – através de um novo design, ou inovar transformando o produto em um objeto de desejo com uma campanha publicitária, por exemplo. Então, nesse caso, o produto se moderniza. Eu não considero adequado falar em inovação de um produto, mas em modernização. A inovação precisa estar focada no processo. Para se fazer um produto mais barato, mais eficiente, e sobretudo, mais competitivo. E para ele ser mais competitivo ele também precisa ser mais eficiente e mais barato. Então, inovação tecnológica é fator de competitividade. E só se gera competitividade no processo, que por sua vez resulta no produto. Então a maior importância da inovação tecnológica é na competitividade da empresa. Ela é fator de competitividade e eu entendo que em breve será fator de sobrevivência. 

Por que fator de sobrevivência?

É aquela história da aldeia global. O mundo cada dia fica menor, a cada dia os processos de logística se simplificam e se barateiam. Mas o grande problema é mostrar ao empresário brasileiro e nordestino que a inovação pode significar um fator de competitividade. É uma questão cultural. Conseguir convencer o empresário de que o conceito de que “time que está ganhando não se mexe” é um conceito ultrapassado é muito difícil. Há um choque cultural aí. E esse choque não se limita ao dono da empresa, mas da empresa inteira. E aí, quando se ultrapassa a decisão gerencial e se chega dentro da empresa, também temos que enfrentar a resistência do funcionário. Aqui no Nordeste temos uma dificuldade grande na área de educação. E para se trabalhar com competitividade precisamos começar na área da educação. Então na maioria das vezes temos funcionários mal treinados, mal formados – pela própria deficiência não da classe empresarial mas sobretudo por falta de estrutura da educação pública. Aí o empregado passa a encarar a inovação como um adversário. Aí temos uma imensa dicotomia – ou eu ou a inovação tecnológica. “Será que vou perder meu emprego”, ele se pergunta. Aí o empresário tem uma dificuldade imensa de conseguir contornar isso. Por isso, o trabalho da imprensa e a divulgação do conceito saudável de inovação tecnológica é fundamental. Precisamos dar foco a esses  processos de inovação tecnológica para disseminar na sociedade essa cultura. Não é só possível, mas é necessário. Tudo isso faz parte de um processo que começa no chão de fábrica e vai até a pesquisa científica.

Como o senhor avalia o posicionamento do país nesse contexto?

Esse é o grande problema dos países emergentes. Por um milagre o Brasil conseguiu chegar a essa lista, sem investir em pesquisas científicas. A Índia faz pesquisa, a China faz pesquisa, a Rússia faz pesquisa. Dos quatro componentes do BRIC, o único país onde a pesquisa é incipiente, quase inexistente, dentro da área empresarial é o Brasil. Quem faz pesquisa aqui são as universidade e é o Estado que banca esses estudos. Empresa privada não faz pesquisa. Não existe a cultura da pesquisa no empresariado, o que é um equívoco. Porque é a pesquisa que gera a inovação. E esses países já chegaram a um nível tal de excelência que as inovações tecnológicas surgem de processos inesperados. E é importante citar que essas pesquisas já se tornaram rentáveis. Então quando a TRIBUNA DO NORTE coloca a inovação tecnológica como motor do desenvolvimento é um  fato muito positivo para a sociedade e para a economia como um todo.  

E existe estímulo para o empresariado fazer parcerias com universidades e pesquisadores a fim de inovar os processos?

Hoje, pela primeira vez, encontramos um respaldo para que o empresário possa pesquisar. Esse espaço não existia há alguns anos. Não me refiro só as oportunidades mas também as próprias linhas de crédito que existem hoje no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Finep e do BNDES. O BNDES, inclusive, tem linhas de financiamento para se pesquisar o que quiser e com dinheiro sobrando, porque não tem demanda. Hoje existe a oportunidade, existe o “dinheiro barato”. Alguns recursos são disponibilizados a fundo perdido, desde que tenha um pesquisador envolvido.   

E o que está faltando?

As pesquisas acadêmicas, desenvolvidas nas universidades do mundo inteiro, na maioria das vezes, podem se transformam em pesquisas aplicadas, mas falta um empurrão de quem tem o tino para fazer isso, que é o empresário. No Nordeste você tem um empresário com coragem de arriscar os recursos disponíveis e altíssima capacidade empreendedora, mas sem o outro lado que é a pesquisa. Aí temos as universidades que são celeiros de cérebros mas que não têm a capacidade empreendedora. É só juntar a fome com a vontade de comer. Eu venho tentando fazer isso há algum tempo, mas é claro que existem as reações. Por incrível que pareça ainda existe aquela parte ideológica, da oferece resistências a essa parceria. De um lado o cientistas que que teme parcerias com o empresariado, de outro o empresário que não quer se envolver com cientistas. Então as partes carregam um estigma que precisa ser ultrapassado. É um processo difícil porque é uma questão cultural.

Nesse contexto também existe a questão financeira? A maioria das empresas do Estado são de pequeno e médio portes, elas têm recursos para investir em pesquisa?

Isso está ultrapassado. Como eu disse, existem linhas de financiamento que oferecem dinheiro barato. O que não se pode é se meter em uma aventura. O Senai é um bom exemplo disso. É preciso ser muito rigoroso na escolha do projeto, da pesquisa que será financiada para evitar que esse recursos seja desviado.  E daí a importância do pesquisador está dentro, para fiscalizar a aplicação dos recursos na pesquisa dele.

Há algum setor com maior necessidade de investimento em inovação?

Não existe setor mais apropriado ou mais ou menos carente para receber inovação tecnológica. Ela é importante para todos os setores. Aqui no Rio Grande do Norte somos carentes de inovação em todos os segmentos da economia. E inovação não é só máquina e equipamento não. Inovação também é ideia. Inovação do produto. Agregar valor e agregar conceito ao produto. Qualquer segmento da indústria nacional tem espaço para se fazer inovação tecnológica – tanto nos produtos quanto nos processos.

Como está a inserção dos pesquisadores nas empresas?     

A maioria dos produtos financiados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia exige o pesquisador junto com o empresário, dentro da empresa. Isso foi uma modernização – antigamente exigia a participação da universidade. E era uma burocracia imensa. Isso já é um avanço. O segundo passo é o dinheiro que, antes, ia para a mão do pesquisador, que também não funciona. O modelo ideal é este que está aí que proporciona a parceria entre os entes envolvidos. Apesar disso, a participação dos empresários ainda está baixa. Algumas empresas sequer conhecem pesquisa e não sabem que existem linhas de financiamento específicas. O trabalho da imprensa é fundamental nesse sentido de divulgar. 

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Agricultora dá à luz bebê de 6,8 quilos em parto de 30 horas no RS

Noemi de Fátima tem 12 filhos e disse que esse foi o mais difícil de todos.
Família se surpreendeu, pois ultrassom informava que seria uma menina.

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo
A agricultora Noemi de Fátima Duarte Rodrigues, 43 anos, deu à luz um bebê de 6,8 quilos, às 15h desta sexta-feira (1º), no Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, em Porto Xavier (RS). Segundo a mãe, o parto foi natural e o trabalho começou às 9h desta quinta-feira (31), totalizando 30 horas de procedimento. "Esse é o meu 12º filho e foi o mais difícil de todos, pois é o mais graúdo", disse a mãe ao G1. Júnior César nasceu com 57 centímetros.
Noemi disse que começou a ter dilatações na manhã de quinta-feira, mas ainda sem sentir dores. "Tivemos duas surpresas, pois o ultrassom dizia que era uma menina, mas nasceu um menino. E que meninão, pois não sabia que seria tão grande."
A outra filha de Noemi, que está acompanhando a mãe no hospital, Margarete Rodrigues, 19 anos, nasceu com pouco mais de 4 quilos, como recordou a agricultora. "Apesar de ser no dia 1º de Abril, dia da mentira, o meu irmão nasceu mesmo, não é menina e nem mentira", disse a irmã, com bom humor.
Bebê Júnior César nasceu com 57 centímetros e 6,8 quilos (Foto: Divulgação/Roni César/Secretaria de Saúde de Poerto Xavier) 
Bebê Júnior César nasceu com 57 centímetros e
6,8 quilos (Foto: Divulgação/Roni César/Secretaria
de Saúde de Porto Xavier)
Noemi disse que o filho foi seu presente de aniversário, comemorado em 30 de março. "Nem teve muita festa de aniversário porque já estava me preparando para o bebê nascer", disse a agricultora.
O secretário de Saúde de Porto Xavier, Sérgio Alves dos Santos, estava no hospital quando o Júnior César nasceu. "Participava de uma reunião com o médico que fez o parto. Ele teve de sair no meio da reunião para acompanhar o nascimento da criança."
Noemi disse que não sabe o que fazer com o enxoval, pois comprou tudo para uma menina e nasceu um menino. "Além disso tem o tamanho das roupas, que não servem em meu filho". O secretário de Saúde disse que acionou os assistentes sociais da cidade para acompanhar o caso e dar suporte à família em virtude do tamanho da criança e das possíveis dificuldades que a família possa ter com os primeiros meses do bebê.
Agricultora Noemi de Fátima Duarte demorou 30 horas para concluir parto normal de filho de 6,8 quilos (Foto: Divulgação/Roni César/Secretaria de Saúde de Porto Xavier)Agricultora Noemi de Fátima Duarte demorou 30 horas para concluir parto normal de filho de 6,8 quilos (Foto: Divulgação/Roni César/Secretaria de Saúde de Porto Xavier)
Outro caso
"Perdemos 90% do enxoval que compramos para nosso filho. Só conseguimos usar algumas poucas peças, as maiores", disse Carlos Eduardo Mendes Correia, 22 anos, pai do bebê Gustavo, que nasceu no último dia 19 de março, com 6,7 quilos e 54 centímetros, também na Bahia. A mãe, a dona de casa Ana Lúcia da Silva Pereira, 22 anos, recebeu alta no dia 23 de março, mas a criança ainda continuou por alguns dias internada no Hospital e Maternidade Iperba, em Salvador.
O menino, que nasceu em uma cesariana, provocou um susto na mãe, que não esperava por uma criança tão grande. Gustavo é o primeiro filho do casal.

Senado implementa sistema de ponto eletrônico

Estão livres do controle cerca de 1070 funcionários.
Jornal Nacional flagrou funcionários batendo ponto e indo embora.

Do G1, com informações do Jornal Nacional
O Senado inaugurou nesta sexta-feira (1) um sistema eletrônico de controle de presença. É uma tecnologia desenvolvida para fazer com que os funcionários cumpram direitinho a jornada de trabalho. Mas a novidade não tem aquela eficiência toda.
"Não sei se é tão eficiente assim, porque para os gabinetes continua do mesmo jeito, ou seja, o ponto facultativo nos gabinetes. Cabe ao parlamentar decidir se vai ter que bater ou não, né?, disse o funcionário do Senado, Mario Sergio Nicolau.
Estão livres do controle cerca de 1070 funcionários de um total de 6 mil servidores. A diretora geral, a secretária geral da Mesa Diretora, diretores e chefes, indicados políticos nos gabinetes e funcionários que trabalham nos escritórios nos estados.
O Senado não informa o nome desses funcionários, mas confirma que eles não podem trabalhar em Casa, nem se forem liberados pelos chefes. Uma funcionária que trabalha há quase 20 anos o senado, bateu o ponto nesta sexta-feira e foi embora às 8 da manhã. Seguiu para um prédio, em um bairro nobre de Brasília. Por telefone, os colegas confirmam o horário de trabalho dela.
"Geralmente de 8h às 6h, se eu ligar eu consigo falar com ela?", perguntou a reportagem.
"Isso. Isso", respondeu.
"Eu acho que ela não chegou, não está ainda aqui", disse a pessoa que atendeu a ligação.
"Mas aí é a sala dela, né?", perguntou a repórter.
"É", disse.
Durante dois meses, o Jornal Nacional acompanhou casos semelhantes. No dia 14 de fevereiro, uma servidora que trabalha no Senado desde 1982 bateu ponto antes das 8h. Um homem ficou esperando no carro. Dez minutos depois, eles foram embora. Chegaram em casa 8h12. No dia seguinte, a mesma coisa. Só mudou o carro que a levou ao trabalho..
Fontes do Senado confirmaram ao Jornal Nacional que as funcionárias flagradas bateram o ponto, apesar de não ficarem no trabalho. O presidente do Senado, José Sarney, foi informado dos flagrantes pela nossa equipe.
"Nós vamos ter de responsabilizar aqueles que permitirem fatos dessa natureza, porque isso é enquadrado como crime funcional", disse Sarney.
A polícia do Senado está investigando outro caso de irregularidade com o ponto eletrônico. Uma secretária, que não teve o nome revelado, seria encarregada de bater o ponto para 20 colegas de gabinete. Eles recebiam o salário integral mesmo sem aparecer no trabalho. O caso teria ocorrido no ano passado quando o ponto no Senado era registrado no computador, com a senha do funcionário.