Natal foi a 16ª cidade brasileira que mais contratou em 2010

Entre as capitais, a cidade aparece na 14ª posição. Em todo o país, foram criados 2,52 milhões de vagas, o que representa novo recorde histórico.

Por Carla Cruz

Tamanho do texto: A

Imprimir

Com um saldo de 18.042 novos postos de empregos formais criados em 2010, Natal ocupa a 16ª posição no ranking das cidades brasileiras que mais contrataram em 2010, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (19). Entre as capitais, Natal ficou com a 14ª posição e, no Nordeste, a cidade ocupa o 5º lugar.

Em todo o país, foram criados 2,52 milhões de empregos com carteira assinada em todo ano de 2010, o que representa novo recorde histórico. São Paulo lidera o ranking, com 262 mil vagas - mais do dobro das criadas no Rio de Janeiro, a segunda cidade no ranking, com 119 mil postos.

Entre as cidades brasileiras, Natal aparece na 16ª posição e entre as capitais, a cidade ocupa a 14ª posição. No entanto, considerando-se apenas o mês de dezembro, a capital potiguar não aparece, sequer, entre as 50 cidades que mais criaram postos de trabalho formais.

Já no levantamento das cidades que mais tiveram vagas fechadas em 2010, aparece o nome de quatro municípios potiguares: Ceará Mirim (-855), Campo Redondo (-699), Apodi (-645) e São Paulo do Potengi (-586).

Convênio garante compra de 26 mil carteiras escolares

A ação se deu graças a uma parceria entre governo do Rio Grande do Norte e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Por Redação, com informações da Agência RN

Tamanho do texto: A

Imprimir

Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 18, entre o Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Estado da Educação e Cultura foi fechada com êxito a licitação para a compra de 26 mil novas carteiras para o ano letivo 2011.

A ação se deu graças a um convênio entre governo do Rio Grande do Norte e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. "Diante da iminência do início do ano escolar tivemos de ser rápidos para que não fosse perdida essa verba de convênio", disse o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

Essa foi a terceira de uma série de reuniões realizadas entre a Procuradoria e a Secretaria de Educação e Ministério Público, e começaram a partir da iniciativa do Ministério Público em entregar para a então governadora eleita, Rosalba Ciarlini, um documento que continha uma pauta de sugestões para vários setores do governo, entre eles, a educação. A idéia é continuar com reuniões mensais entre os três órgãos.

"Estamos mapeando a secretaria, começando com ações ligadas a equipamentos, estrutura e transporte, precisamos dar funcionalidade e recuperar as ações da secretaria”, disse a secretária Betânia Ramalho.

De acordo com Miguel Josino, o Ministério Público, através da promotora Carla Campos Amico, e o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, está assessorando juridicamente a secretária Betânia Ramalho para auxiliar nas medidas administrativas a serem tomadas para dinamizar as ações dentro da Secretaria de Educação.

Outro ponto que está sendo debatido é a reposição de aulas, a preocupação é que não seja reposto apenas o número de aulas, mas que também o conteúdo seja alcançado. "Essas ações estão sendo feitas para garantir o início do ano letivo sem prejuízo para os alunos, queremos combater a evasão escolar e colocar o professor de volta para a sala de aula", disse o Procurador. Também está havendo uma checagem no quadro de professores para averiguar o acúmulo indevido de cargos.

A secretária Betânia Ramalho revela: "o levantamento não é só dos professores que não estão em sala de aula, mas de todos os servidores. Queremos saber quem é quem, onde estão e o que fazem." E completou: "a partir disso queremos adotar um plano que mostre resultados na qualidade da educação que é entregue à sociedade do Rio Grande do Norte."

Garibaldi admite: relação do PMDB com o PT "não tem sido fácil"

Ministro da Previdência fala sobre indicações para cargos no segundo escalão, mas diz acreditar que a tendencia é que os ânimos se acalmem.

Por Redação, com informações da Agência Brasil

Tamanho do texto: A

Imprimir

Foto: Agência Brasil

Brasília - O Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (19) que o relacionamento entre o PT e o PMDB “não tem sido fácil”, no que diz respeito a indicações para cargos no segundo escalão. Mas o ministro acredita que a tendencia é que os ânimos se acalmem.

“Acho que o relacionamento do PMBD com o PT, até agora não tem sido fácil, mas não acredito que a situação vá se agravar porque temos o início do ano legislativo e tudo isso vai colaborar para que a maioria [governamental] possa ser consolidada”, analisou.

Perguntado se a indicação de Mauro Luciano Hauschild para a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi discutida com o PT, o ministro negou qualquer conversa nesse sentido. “ A indicação do presidente [do INSS] às vezes é técnica, mas as que recebem um DNA político realmente têm sido feitas dessa maneira, sem o cruzamento de informações do partido. Cada um indica o seu candidato”.

Emprego destaca concursos da Petrobrás e BB

O programa Emprego desta semana traz as principais informações sobre dois grandes concursos que já estão com as inscrições abertas: Petrobrás e Banco do Brasil. O telespectador ainda vai ficar por dentro de outros processos seletivos relacionados a prefeituras do Rio Grande do Norte e tudo sobre a devolução da taxa de inscrição do concurso dos Correios. O programa vai ao ar de segunda à sexta, na programação da TV Assembleia.

Promotor de Defesa do Consumidor explica efeitos de decisão contra Tim

José Augusto Peres Filho esclarece as principais dúvidas dos consumidores e ressalta o trabalho da promotoria local sobre o problema.

Por Redação

Tamanho do texto: A

Imprimir

Foto: Vlademir Alexandre

José Augusto Peres Filho, Promotor de Defesa do Consumidor.

Como forma de esclarecer a população sobre a decisão do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, de proibir a empresa de telefonia móvel TIM de vender novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade, o portal do Ministério Público Estadual divulgou, no final da manhã desta quarta-feira (19), entrevista com o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Augusto de Souza Peres Filho.

Segundo ele, a própria promotoria de defesa do consumidor de Natal instaurou um inquérito civil, no final do ano de 2009, devido à má qualidade do serviço prestado pela empresa.

Confira entrevista completa:

Por que essa proibição e vender novas linhas?

A proibição deve-se ao fato de a Anatel ter constatado tecnicamente o que todos os usuários da Tim já sabiam: com os equipamentos instalados, ela não tem a menor condição de prestar um serviço de qualidade mínima. Por isso, ela precisa parar de aumentar o problema, deixando de vender mais linhas. Outra parte da decisão refere-se à necessidade da empresa melhorar o serviço para os consumidores. Só depois de comprovar tais melhorias, ela poderá voltar a realizar novos contratos.

O que muda com essa decisão da justiça contra a Tim?

Na verdade, esperamos que a decisão faça com que a empresa passe a ter mais atenção e respeito para com os consumidores.

Quais os efeitos práticos para o consumidor?

Não adianta ter uma linha de celular que não funcione. Para os atuais usuários é uma esperança de que, em breve, poderão usufruir de um serviço de uma qualidade similar ao elevado preço cobrado por ele. E para os que vierem a ser clientes da empresa, é a possibilidade de não sofrerem com os problemas pelos quais passam os consumidores da empresa atualmente.

Qual a participação do MP Estadual nesse ação?

A promotoria de defesa do consumidor de Natal instaurou um inquérito civil, no final do ano de 2009, em razão da má qualidade do serviço prestado pela empresa. No IC, requisitamos um relatório técnico à Anatel. Nesse relatório, que foi elaborado durante meses de fiscalização, ficou constatada a má qualidade do serviço, bem como o fato de que a Tim, de forma premeditada, retirava equipamentos de áreas de menor poder aquisitivo, para colocá-los onde havia consumidores de maior poder aquisitivo e assim manter esses clientes e, ao mesmo tempo, reduzir as reclamações dessas pessoas. A Anatel relatou ainda a má qualidade dos serviços no interior do estado, pelas mesmas razões, ou seja, consumidores de menor poder aquisitivo, sendo privados de serviços de qualidade por não serem tão rentáveis para a empresa. É importante ressaltar que na Anatel havia reclamações de consumidores de diversos municípios e que algumas promotorias do interior já tinham inquéritos civis instaurados.

Existem ações semelhantes contra a demais empresas de telefonia?

A Tim foi a primeira, mas há diversos procedimentos contra outras empresas de telefonia.

 

PMDB define nome para 1ª secretaria da AL em reunião na segunda-feira

Deputado Ricardo Motta, único candidato a presidente da nova Mesa Diretora, ofereceu cargo para a legenda, que deve indicar nome de consenso.

Por Túlio Duarte

Tamanho do texto: A

Imprimir

Robinson e Ricardo vão receber nome que será apresentado por Henrique.

A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai se reunir na próxima segunda-feira (24) para definir o nome que será indicado pela legenda para ocupar o cargo de primeiro secretário na nova Mesa Diretora.

A eleição para o comando do poder Legislativo estadual, que será realizada em 1º de fevereiro, tem o deputado Ricardo Motta (PMN) como candidato único. Ricardo é o nome escolhido pelo ex-presidente da AL, vice-governador Robinson Faria (PMN), que está articulando com os partidos a formação da nova administração.

“A intenção de Ricardo é dar o cargo de primeiro secretário ao PMDB”, confirmou Robinson, emendando que, na semana passada, ele e Ricardo se reuniram com o presidente do Diretório Estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves. O parlamentar peemedebista que ficou de anunciar um nome de consenso, já demonstrou simpatia pelo nome de Poti Júnior em entrevista à imprensa.

“O PMDB tem a maior bancada e foi a primeira legenda a declarar apoio à candidatura de Ricardo Motta. Vamos indicar o nome para a primeira secretaria”, disse Poti Júnior, que tem interesses em ocupar o cargo. Segundo o parlamentar, na reunião de segunda será feita uma espécie de eleição interna para a escolha do nome que será indicado para o segundo cargo mais disputado na composição da Mesa Diretora.

Foto: Elpídio Júnior

Além de Poti, os novatos Gustavo Fernandes e Hermano Morais também buscam a indicação do partido.

Além de Poti, os novatos Hermano Morais e Gustavo Fernandes também buscam a indicação do partido. “Deixo meu nome a disposição do PMDB, mas só aceito se for consenso. Não vai haver disputa interna, a gente vai se reunir e escolher o melhor nome. Não deve ter disputa interna, acho que Ricardo Motta deve se pronunciar”, opinou Gustavo Fernandes.

Após a definição, Henrique vai apresentar o nome para aprovação de Robinson e Ricardo. Independente do escolhido, Gustavo Fernandes espera a garantia de que o cargo vai ficar com o PMDB. “Queremos que Ricardo trabalhe o consenso e que não existam outras candidaturas”, cobrou, lembrando que a legenda tem a maior bancada.

Foram eleitos pelo PMDB no pleito de 2010: Nelter Queiroz, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Poti Júnior, José Dias e Walter Alves, este com planos de assumir a liderança no partido na Assembleia Legislativa.

Divisão por proporcionalidade

Seguindo o critério da proporcionalidade para a divisão dos cargos da Mesa Diretora, a expectativa entre os parlamentares é de que o PSB ocupe a primeira vice-presidência, uma vez que a legenda fez quatro parlamentares (Gustavo Carvalho, Tomba, Larissa Rosado e Márcia Maia).

O PR e o DEM podem ficar com a segunda secretaria e a segunda vice-presidência. As duas legendas elegeram dois deputados cada uma (os republicanos Vivaldo Costa e George Soares, e os democratas Getúlio Rêgo e Leonardo Nogueira).

Os cargos de terceiro e quarto secretários devem ser disputados no “varejo”, ou seja, entre as demais legendas que elegeram apenas um parlamentar cada uma. (Gilson Moura - PV, Dibson Nasser - PSDB, Ezequiel Ferreira - PTB, Agnelo Alves - PDT, Fábio Dantas – PHS, e Fernando Mineiro – PT).

O PMN, apesar de não ter feito maioria, pois elegeu quatro (Antônio Jácome, Gesane Marinho, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes), tem o ex-presidente Robinson Faria como vice-governador e articulador de seu sucessor.

Defeso caranguejo: estoques devem ser declarados até esta quarta

Quem não cumprir e for surpreendido pela fiscalização pode pagar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil.

Por Redação, com informações do Ibama/RN

Tamanho do texto: A

Imprimir

Amanhã, dia 19/01, é o último dia para comerciantes e apanhadores de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) apresentarem ao Ibama a declaração de estoque do crustáceo. A medida vale também para quem mantém em cativeiro indivíduos dessa espécie ou industrializa e beneficia animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. Quem não apresentar a declaração de estoque e for surpreendido pela fiscalização pode pagar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil.

Os formulários podem ser baixados pela internet, através do site do Ibama no RN (www.ibama.gov.br/rn). Depois de devidamente preenchidos devem ser entregues na superintendência do órgão, que em Natal fica na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1399, Tirol.

A declaração de estoque não é apenas mais uma “burocracia” - é um instrumento de auxílio ao defeso do caranguejo-uçá, pois permite que a fiscalização ambiental comprove a origem dos animais que serão comercializados. Espécie muito consumida em todo o Nordeste, o caranguejo-uçá vem sofrendo diminuição em seus estoques naturais com o passar dos anos. Além do aspecto nutricional importante, o crustáceo é também uma fonte de renda, especialmente para populações mais pobres. Assim, o defeso da espécie tem importante papel tanto na conservação dos ecossistemas quanto na qualidade de vida de seus apanhadores.

O próximo período de defeso começa na quinta-feira, dia 20 e se estende até o dia 25 de janeiro. Nesses dias os animais saem de suas tocas – movimento popularmente conhecido como “andada” - para se acasalar e reproduzir. Como ficam muito vulneráveis à ação humana foram estabelecidos os períodos de defeso, quando a captura é proibida para garantir a sobrevivência da espécie. Novos períodos de defeso ocorrerão em fevereiro e em março, sempre obedecendo às datas em que a combinação de lua, altura de marés e precipitação de chuvas são favoráveis à andada.