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Paulinho Freire tomou a iniciativa com o aval da prefeita Micarla de Sousa
O prefeito de Natal em exercício, Paulinho Freire, não esperou o retorno da titular, Micarla de Sousa, para definir metas de cortes de gastos no Executivo. O prefeito reuniu todo o secretariado para informar a adoção de uma série de medidas emergenciais que tem como objetivo reduzir os custos da máquina administrativa. As decisões foram tomadas com base em orientações deixadas pela prefeita, em despacho com Paulinho Freire antes do seu afastamento. O prefeito enfatizou a necessidade imediata de implementação destas ações diante das dificuldades que a Prefeitura de Natal vem enfrentando. E estabeleceu metas para cada secretaria.
A redução de gastos, enfatizou Paulinho, não irá comprometer os serviços prestados pela Prefeitura do Natal. Ao contrário, segundo defendeu, tem objetivo de priorizar as obras para a Copa do Mundo de 2014, a educação e a saúde.
“Os serviços não serão comprometidos. A Prefeitura quer melhorar o atendimento à população. Mas precisamos economizar porque este é um ano em que vamos precisar de, no mínimo, R$ 30 milhões para a execução das obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa. Saúde e educação continuam sendo serviços essenciais e não sofrerão prejuízos. O fato é que estamos passando por um momento de reordenamento administrativo e precisamos da colaboração de todos”, declarou o prefeito.
Paulinho justificou a todos os secretários que os recursos do município precisam ser otimizados para que a Prefeitura possa fazer os investimentos que a cidade espera. “Para que isto aconteça, é necessário que todos colaborem com a redução de custos da máquina. Temos que ter criatividade e habilidade para trabalhar muito com poucos recursos", destacou.
Entre as principais medidas anunciadas pelo prefeito aos secretários estão o contingenciamento de 20% do orçamento da Prefeitura Municipal do Natal previsto para 2011, a redução dos custos operacionais da máquina em 25%, a revisão de todos os contratos com aplicação de redução dos custos em até 25% e a suspensão temporária de diárias e emissão de passagens aéreas.
Foi comunicado aos secretários que toda e qualquer contratação de serviços e realização de procedimentos licitatórios devem ser submetidos previamente ao Grupo Gestor do Município, que é integrado por membros do Gabinete Civil, Secretaria de Planejamento e das Finanças, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, e Secretaria de Comunicação Social. A instalação de pontos eletrônicos de controle de funcionários em todas as repartições municipais é também foi anunciada pelo prefeito em exercício.
Decreto regula cessão de servidores municipais
Na reunião com o secretariado, o prefeito em exercício deu conhecimento a todos os auxiliares sobre o decreto publicado no Diário Oficial do Município, de número nº 9.303, de 05 de janeiro de 2011, que "Institui normas para cessão de servidores para outros órgãos”. “Cessão agora só se não houver ônus para a Prefeitura de Natal”, esclareceu Paulinho, determinando ainda a convocação de servidores do município que estão à disposição de outros órgãos, principalmente professores e guardas municipais.
Ainda sobre pessoal, o prefeito solicitou ajustes no quadro de integrantes da Junta Médica do município e pediu que fosse instituído horário corrido, estabelecido por decreto, de expediente para os funcionários do município, das 8h às 14h, com análise da exceção de alguns serviços essenciais. Paulinho Freire determinou ainda que o Grupo Gestor do Município realizasse um estudo minucioso de todas as secretarias (começando pelas maiores), com a finalidade de detectar e implementar alternativas de redução de despesas.
MEDIDAS EMERGENCIAIS DETERMINADAS
- Contingenciamento de 20% do orçamento municipal previsto para 2011;
- Redução dos custos operacionais do município em 25%;
- Revisão de todos os contratos e aplicação de redução dos custos em até 25%;
- Suspensão temporária de diárias e emissão de passagens aéreas;
- Toda e qualquer contratação de serviços e realização de procedimentos licitatórios devem ser submetidos previamente ao Grupo Gestor do Município;
- Instalação de pontos eletrônicos de controle de funcionários em todas as repartições;
- Cessão de servidor somente sem ônus para a Prefeitura do Natal;
- Comissão para estudar junto às secretarias formas de reduzir despesas do município;
- Convocação dos servidores que à disposição de outros órgãos;
- Mudança dos integrantes da Junta Médica do município;
- Instituir o Decreto que Oficializar o expediente corrido no município 8h as 14h;
- Reduzir os telefones celulares (Redução de 25%);
- Fazer levantamento de uso de veículos com o intuito de redução (reduzir 25%);
- Estabelecer um Cronograma de Desembolso mensal para cada secretaria;
- Fardamento único para trabalhadores de campo com numeração e criação da figura do apontador diário;
Com informações da assessoria da Prefeitura do Natal.
