segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Benefício do Bolsa Família será reajustado este semestre

Informação foi dada pela nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Por Redação, com informações da Agência Brasil
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Foto: Divulgação
Os beneficiários do Programa Bolsa Família terão reajuste no primeiro semestre deste ano, afirmou nesta segunda-feira (3) a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Segundo ela, o montante de recursos para o programa é pequeno em relação aos demais gastos. Em entrevista coletiva após receber o cargo de Paulo Bernardo, a ministra acrescentou que caberá à presidenta Dilma Rousseff anunciar o aumento dos benefícios.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que acompanhou a transmissão de cargo, informou que pretende concluir rapidamente estudos para a concessão de reajuste nos valores pagos pelo Bolsa Família e a ampliação do número de beneficiários. Ela disse que está fazendo simulações para calcular o volume de recursos necessários para o aumento, que serão apresentadas à área econômica do governo.

Segundo Tereza Campello, o reajuste poderá ser sobre a parte fixa ou variável do benefício. O programa atende famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.
A ministra disse que há uma demanda que justifica a ampliação do número de beneficiários e que os estudos em andamento vão mostrar o perfil das pessoas mais necessitadas.

O Orçamento para este ano, aprovado no Congresso, tem uma dotação extra de R$ 1 bilhão para o aumento do benefício pago pelo Bolsa Família.

Deputado Ricardo Motta representa a Assembleia Legislativa do RN na posse dos secretários do governo Rosalba Ciarlini

Na manhã desta segunda-feira [3], a governadora Rosalba Ciarlini deu posse aos auxiliares que irão compor sua equipe de trabalho no governo do Rio Grande do Norte. A cerimônia, que aconteceu no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, reuniu prefeitos, presidentes de Tribunais, desembargadores, juízes e representantes de instituições de ensino e financeiras.
O deputado estadual Ricardo Motta [PMN] esteve presente na solenidade representando a Assembleia Legislativa do RN.
Os parlamentares federais, Felipe Maia [DEM], Fábio Faria [PMN] e o senador José Agripino [DEM] também participaram do evento,
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A cerimônia de posse contou com a presença dos 21 auxiliares que ocuparão as Secretarias de Estado. Porém, entre eles, três tomaram posse simbolicamente por ainda estarem vinculados aos seus respectivos cargos: Betânia Leite Ramalho – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura; Aldair da Rocha – Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social; Domício Arruda – Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Os secretários empossados na manhã desta segunda-feira foram:
1. Gabinete Civil – Paulo de Tarso Pereira Fernandes
2. Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado – Alexandre Ferreira Mulatinho
Controladoria Geral do Estado – Francisco Melo
3. Consultoria Geral do RN – Tatiana Mendes Cunha
4. Procuradoria-Geral do Estado do RN – Miguel Josino Neto
5. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – Francisco Obery Rodrigues Júnior
6. Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Carlos Alberto de Souza Rosado [Betinho Rosado]
7. Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos – Manoel Pereira dos Santos
8. Secretaria de Estado da Indústria e Desenvolvimento – Benito da Gama Santos
9. Secretaria de Estado do Turismo – Razmi Giries Elali
10. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Robinson Mesquita de Faria
11. Secretaria de Estado da Tributação – José Airton da Silva
12. Secretária Extraordinária de Cultura – Isaura Amélia de Souza Rosado
13. Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária – Antonio Gilberto de Oliveira Jales
14. Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Thiago Cortez Meira de Medeiros
15. Secretaria Extraordinária de Articulação com os Municípios – Esdras Alves de Queiroz
16. Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 – Demétrio Paulo Torres
17. Secretaria de Estado da Infraestrutura – Kátia Maria Cardoso Pinto
18. Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Luiz Eduardo Carneiro Costa
19. Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – Betânia Leite Ramalho
20. Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – Aldair Rocha
21. Secretaria de Estado da Saúde Pública – Domício Arruda

Garibaldi e mais 19 ministros recebem cargos nesta segunda-feira


Vinte novos ministros recebem o cargo de seus antecessores nesta segunda-feira (3). As solenidades começam pela manhã e se estendem por todo o dia. O senador potiguar Garibaldi Filho (PMDB), será um deles.

As cerimônias de transmissão de cargo serão realizadas nos ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário; da Integração Nacional, Saúde, do Turismo, das Cidades, da Cultura, das Comunicações, da Pesca e Aquicultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Previdência Social, pasta que terá Garibaldi como titular.

Recebem ainda os cargos dos antecessores os ministros das secretarias de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, de Relações Institucionais, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, dos Portos, além do Gabinete de Segurança Institucional e do Banco Central.

Os ministros foram empossados sábado (1º) pela presidenta Dilma Rousseff. No mesmo dia, seis deles receberam o cargo de seus antecessores – o primeiro foi Alfredo Nascimento, dos Transportes. Ontem (2), foram seis cerimônias. As transmissões de cargo terminam amanhã (4) na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Educadores esperam maior investimento do novo governo

Além do Plano de Cargos e Salários, o Sinte/RN quer que a governadora Rosalba melhore a infra-estrutura das escolas do RN.

Por Geraldo Miranda
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Com a mudança de Governo, oficializada neste sábado (1º), começam a surgir algumas perguntas e uma delas é como ficará a educação com a chegada da nova governadora Rosalba Ciarlini? Assim, o portal Nominuto.com entrevistou a diretora do Sindicato dos Profissionais em Educação do RN (Sinte-RN), Fátima Cardoso, para saber o que os profissionais esperam da nova gestora.

A diretora, que também é professora, explicou que a categoria espera a continuidade do Plano Estadual de Educação, pois de acordo com Fátima Cardoso a Educação, no RN hoje funciona de forma substancial. Outro ponto exigido pelos educadores é o Plano de Carreiras, já que este é considerado o ponto mais importante para os profissionais.

“Nós contavamos com a aprovação do Plano de Carreiras para que o professor tenha um salário digno e um horário para poder fazer uma especialização, pois assim nós teremos condições de desempenhar um trabalho diferenciado. Hoje, um professor em início de carreira recebe a quantia de R$ 775,00 que é impossível de se sobreviver”, explica a diretora.

Além do Plano de Cargos e salários a diretora do Sinte/RN espera que a nova governadora melhore a estrutura e a infra-estrutura das escolas, pois grande parte das 730 unidades educaionais ainda se encontram sucateadas, onde muitas vezes não há condições dos alunos frequentarem as aulas. De acordo informações da representante do Sindicato, a maior dificuldade é que não existe diálogo entre o governo e o sindicato.

“Até tentamos o diálogo com o governo que saiu, para olhar pela condição das escolas, porém não obtivemos retorno e com isso não tivemos como resolver a maioria dos problemas”, lamenta Fátima Cardoso.

A professora da Escola Estadual Professor Edgar Barbosa, Maria de Fátima Costa, espera que o novo governo trate a educação com mais respeito, pois não é só aumentar salário, é dar condições dignas, pois hoje os profissionais trabalham com uma sobrecarga atrapalhando o professor de poder fazer uma pós-graduação ou mestrado.

“Nós professores precisamos ser mais respeitados, pois hoje é muito difícil para quem trabalha três expedientes fazer algum curso para assim poder se atualizar e melhorar as condições de ensino nas escolas. Muita coisa tem que ser revista e melhorada”, afirma a professora.

Também é aguardada pela categoria que a governadora Rosalba mantenha algumas conquistas dos servidores como o as eleições diretas para professor. E que ela reorganize a questão do resgate dos pagamentos atrasados desde o ano de 2003. Porém, o principal ponto que os professores solicitam é a realização de um concurso público para suprir algumas vagas e reestruturar o ensino.
 

domingo, 2 de janeiro de 2011

Rosalba faz seu primeiro discurso como governadora

Nas primeiras palavras como governadora a "Rosa" lembra os desafios e responsabilidades para os próximos anos, mas ressalta que "está pronta".

Por Andréia Freitas
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A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deu inicio ao seu primeiro discurso como chefe maior do Executivo, ressaltando que “está pronta para servir” ao povo do Rio Grande do Norte. A democrata destacou as responsabilidades e desafios que irá enfrentar nos próximos quatro anos. A "Rosa" também lembrou sua experiência política e administrativa como prefeita de Mossoró e senadora.

Leia na íntegra o discurso:


Não tenho receio de confessar, neste momento solene e de assunção de tantas e tão graves responsabilidades, não temo proclamar publicamente que meu primeiro sentimento é ainda de intensa reflexão interior, plena de questionamentos e perplexidades, por haver sido eu a escolhida.

Desde a memorável campanha do ano ontem findo, que culminou com a consagradora vitória de três de outubro, creiam-me os norte-rio-grandenses, esmaga-me a convicção de que, aplaudida, festejada e por fim escolhida, por trás do êxito, e suas alegrias, está oculta uma contida, mas extremamente forte e rica expectativa popular, a qual o Rio Grande do Norte, pela expressão de seu corpo eleitoral, resolveu confiar-me.

Desvendar estas expectativas, e, mais que isso, desvelar as razões do povo para confiá-las a mim, certamente tornará ostensiva a justa medida de minha escolha, e a causa política de estar hoje aqui, perante Vossas Excelências, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, para dizer: eis-me pronta para servir ao meu povo, nos limites mais extremos de minhas possibilidades humanas, como Governadora do Rio Grande do Norte.

Senhora Presidente:

O sentimento popular que me trouxe até aqui, embora aparentemente contido, eu o percebia junto a mim dia a dia, desde quando, deixando a Prefeitura de minha querida Mossoró, resolvi percorrer todo o nosso Estado. A todos busquei levar uma palavra simples, mas veraz, uma postura humilde, mas de gestos largos para o futuro, a par de uma obstinada e férrea vontade de fazer acontecer, agir, transformar, inovar.

Disse a mim mesma, e por isso sentia-me mais e mais em sintonia com os ainda recônditos anseios populares, prometi a mim mesma não ceder à indolência da indiferença, tendo por propósito diário a lição bíblica: não vos conformeis com o mundo, mas transformai-vos pela própria renovação interior (Rm 12,1).
Foto: Elpídio Júnior

Faço estas quase confidências à Assembleia Legislativa e a todos os que nos honram com suas presenças nesta solenidade, porque tenho consciência de que aquele que serve à causa pública há de pautar-se por um compromisso ético pessoal e permanente, sem tréguas, espasmos ou pausas covardes, tendo por referência a lisura mais absoluta no trato dos negócios do povo, sem desvios, tergiversações, subterfúgios ou engodos de quaisquer espécies.

Apresentei-me ao Rio Grande do Norte de alma e coração abertos, trazendo já de minha longa experiência política e administrativa o precioso patrimônio da dignidade pessoal, podendo proclamar aos norte-rio-grandenses o quanto fizéramos na Prefeitura de Mossoró, eu e minha equipe, e fizéramos só porque jamais me afastei da mais estrita submissão à ética administrativa.

Faço esta declaração, de que não me devo envaidecer porque apenas anuncio o cumprimento de um dever, para ousar acrescentar ao juramento que acabo de fazer: a Governadora sentiu no povo a confiança em sua honradez pessoal, e por isso foi eleita. E por causa disso o novo Governo do Rio Grande do Norte tem por inspiração e exclusivo propósito, por começo e fim, origem e destino o mais sagrado respeito ao interesse público, com tributo de vassalagem extrema à moral administrativa.

Teremos por método o cuidado verdadeiramente obcecado por cada centavo do dinheiro do povo, teremos por critério a consciência arraigada de que é possível fazer muito mais, se diante dos olhos e perto das mãos só tivermos os interesses do povo, relegados decididamente quaisquer outros, e, assim, transformando em valor a nossa própria credibilidade.

Credibilidade como valor, eis como posso compreender a razão primeira de haver sido a destinatária da confiança do povo nas urnas de três de outubro. Pude dizer-lhe que estava na disputa não por vaidades pessoais, mas porque, tendo consciência de que cumprira meu dever em outras missões, conforme jurara aos conterrâneos mossoroenses em três mandatos de Prefeita, estava apta a entregar sem reservas ao Rio Grande do Norte todo o meu esforço, como doação de vida, para renovar também interiormente a administração pública do nosso Estado.

Aqui estou, aguerrida e pronta para cumprir mais este compromisso: restaurar por dentro a prática administrativa do Rio Grande do Norte.

Senhora Presidente,

Senhoras Deputadas,

Senhores Deputados:

Nas contingências da Democracia que vivemos e praticamos, e à qual presto minha mais incondicional adesão, é preciso convocar forças e lideranças políticas para que, como passo fundamental e indispensável, venham colaborar na consecução de nossos propósitos, afiançando junto ao povo o valor de nossa credibilidade, a que há pouco me referi.

Os líderes políticos que me deram seu muito prestigioso aval são, eles também, igual e solidariamente depositários da confiança do povo. A meu lado, na mesma percepção do renovado sentimento popular, o Vice-Governador Robinson Faria, fiel na luta e cúmplice de todas as nossas esperanças; os Senadores José Agripino e Garibaldi Filho puseram de lado riscos políticos e eleitorais, dando prova de desapego a interesses pessoais para acatar os sentidos anseios populares.

Os Deputados Federais Betinho Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia, Paulo Wagner e Rogério Marinho foram igualmente sensíveis aos mesmos sentimentos populares, bem como os Deputados Estaduais da atual e da próxima Legislaturas, que conosco estiveram na luta, são credores da vitória, e serão, com certeza, partícipes da obra de restauração do Rio Grande do Norte que hoje iniciamos.

Foram centenas, milhares de lideranças regionais e municipais, até líderes de bairros os mais humildes, nem por isso menos representativos, que estiveram conosco, ajudando-nos a refletir para o maior número todas as esperanças que sentíamos aflorar aos borbotões em nossos cotidianos encontros com o povo. Eles todos, e entre eles especialmente os Prefeito e Vereadores que nos acompanharam na caminhada, eles todos são também arquitetos da vitória, e do apoio de todos não pode prescindir o novo Governo do novo Rio Grande do Norte.

Com todos, juntemos as nossas mãos às milhares de mãos dos norte-rio-grandenses, e sofregamente busquemos o futuro, corajosamente subvertamos inovadoramente os métodos de governar, e assim, ao término republicano da missão, possamos constatar que o bom Governo, ético, decente, honrado, eficiente e empreendedor nem ao seu fim agoniza, mas se pereniza na estima dos cidadãos.

Para tanto, convoco todas as lideranças políticas do Estado, os Poderes Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, os quais saúdo respeitosa e confiantemente, convoco a sociedade organizada, os sindicatos, os trabalhadores e empresários, para construirmos juntos uma Administração moderna, que não expõe nem na sua face visível, nem nos seus propósitos mais reservados, a cicatriz infamante de amarras a interesses subalternos, ou submissão a sentimentos ou acomodações pessoais.
Foto: Elpídio Júnior

Senhora Presidente:

Confronto-me, entretanto, com a primeira e angustiante dúvida. Onde encontrar forças para enfrentar tão grande desafio, que chega ao paroxismo de pretender domar as paixões da alma humana, cujas fragilidades não se podem ocultar, e sou a primeira a confessar?

No meu aprendizado na administração de Mossoró, todavia, e depois no exercício do honroso mandato de Senadora da República, que me foi confiado pelo generoso reconhecimento do povo do Rio Grande do Norte, pude comprovar que a dedicação à causa pública nasce dos mais nobres sentimentos pessoais, que cumpre estimular na cidadania, e a verdadeira cidadania é superação das tibiezas pessoais da alma. A sociedade organizada e o civismo individual são indispensáveis ao êxito dos bons propósitos dos organismos públicos, cuja tarefa mais urgente é esta: devolver a autoestima aos cidadãos, despertar neles a consciência de parcela viva e atuante do ser coletivo, e incentivar em cada um suas potencialidades de serviço.

A justiça social não se realizará enquanto alguém tiver o monopólio do mando, nem mesmo se este alguém for o Governo legal, porque nada do que é só é social.

Todos se devem incorporar ao aprendizado de uma nova missão, porque não temos o direito de ocultar que tortura os ouvidos da alma o grito amargurado dos excluídos dos favores da sociedade, no abandono dos campos e das periferias das cidades. Há, sim, sofrimento anônimo de milhares de norte-rio-grandenses e brasileiros, e esta é uma dor de irmãos. Para apaziguá-la, a todos eles faço a doação de meu trabalho permanente, e a eles entrego e dedico todas as ações do novo Governo do Rio Grande do Norte. Para o êxito dessa doação e dessa entrega, conto com o apoio de cada um dos norte-rio-grandenses, especialmente dos que são afortunados pela segurança de emprego e trabalho, dos bem estabelecidos na vida, dos já aquinhoados pela ainda tão injusta distribuição da riqueza nacional.

Aflige a injustiça crua da criança nas ruas, perdida até para a quimera lúdica de algum futuro; a vida sem luz do analfabeto, a quem se nega compartilhar o patrimônio das gerações; o intenso e crescente sentimento de estorvo, atormentando a mente de quem já tem dilacerado o corpo pela doença sem médico, sem hospital, sem remédio; as famílias desfeitas pela droga; a dignidade maltratada pelo desemprego; o inocente perseguido pela violência impune; os cidadãos desencantados com sua terra, sua gente, sua vida.

Tudo isso aflige, pois são brasas ardentes, que não brilham, mas ferem.

Ferem pela cúmplice indiferença, e sarar tais feridas nas almas dos pobres, e de todos os que vivem carentes de segurança, paz e justiça, é dever precípuo, permanente e único da Administração que hoje se inicia.

Senhoras Deputadas;

Senhores Deputados:

Na Legislatura que se vai iniciar a 1º de fevereiro, terei oportunidade de apresentar à Assembleia Legislativa a Mensagem determinada pela Constituição, sobre a situação do Estado.

Aqui e agora, porém, não posso deixar de registrar e compartilhar com a sociedade minha mais profunda e justificada preocupação sobre a desordem orçamentária e descontrole financeiro que se está abatendo sobre o Estado, neste final de exercício e de mandato governamental.

Havíamos designado Comissão de dedicados colaboradores voluntários, os quais, tendo por rumo a transição de Governo, pudessem levantar os dados necessários à percepção da real situação financeira do Estado. A esta Comissão, composta do Deputado Paulo Davim, dos doutores Frederico Menezes, Thiago Cortez, João Augusto Cunha Melo, Ricardo Marinho Nogueira Fernandes, sob a coordenação do doutor Obery Rodrigues, a gratidão da Governadora e o reconhecimento do Estado pelo excelente trabalho.

Aos levantamentos da Comissão de Transição, entretanto, nos últimos dias se acrescentaram fatos comprovados e indícios extremamente graves acerca da manipulação indevida e ilegal de recursos com destinação específica para fins diversos, ao completo arrepio das regras de execução orçamentária, da fiscalização financeira das contas públicas, e dos deveres impostos pelas leis federais de responsabilidade fiscal.

Iniciaremos o novo Governo com a triste tarefa, que pensávamos coisa do passado, de verificar o dano causado à saúde financeira do Estado, com propósito de nocivo comprometimento da futura Administração. Será este, entretanto, o primeiro momento de mostrarmos a mais total transparência, informando à sociedade o prejuízo que lhe foi causado, e apontando-lhe todos os responsáveis.

Não nos desanima, porém, esta tarefa ingrata, da qual supúnhamos que um Governo legitimamente eleito pelo povo fosse poupado.

Aproveito o episódio, entretanto, para dele tirar a primeira lição: no Rio Grande do Norte não vai mais haver conchavo secreto em gabinetes ocultos para prejudicar o povo. E um compromisso público: a transparência dos gastos do Governo será rotina, e mais que rotina ela será total, plena, sem ardil nem artifício, e as contas públicas todas, todos os pagamentos com recursos do Estado muito em breve, logo que tecnicamente possível, pois a decisão política está tomada agora, estarão disponíveis na moderna ferramenta de controle social, a Internet.

Iremos ao extremo na transparência, porque aceito o desafio: nada, rigorosamente nada teremos a ocultar ou esconder, e aceitaremos de bom grado as eventuais críticas às nossas opções administrativas, posto serem falíveis as escolhas humanas, mas, posso assegurar, nunca recenderão o odor podre do azinhavre do dinheiro público mal usado ou mal ganho.

Senhora Presidente:

São grandes as barreiras a transpor. A Governadora do Estado tem como tarefa inicial agregar aliados a seus esforços. É preciso modernizar também politicamente o nosso grande Rio Grande do Norte, dilacerado pela desunião inconseqüente e pela disputa partidária que extrapola os limites da boa prática democrática, deixando por rastro a marca infame e retrógrada de terra arrasada, e fazendo frutificarem práticas políticas obsoletas, atraso nos métodos administrativos, processos de decisão marcados pelo mofo do ultrapassado e do ineficaz.

Neste grande esforço de modernização, o Governo conta com a parceria indispensável do funcionalismo público do Estado. Os nossos servidores terão a seu lado a Governadora e o Governo, para juntos implantarmos a cultura do planejamento das ações administrativas, a partir dos instrumentos constitucionalmente instituídos, o Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais.

Com este compromisso de previdente e responsável planejamento, será possível manter equilíbrio fiscal, chamando o funcionalismo a participar de uma gestão de resultados, disseminando boas práticas de gestão, profissionalizando, com treinamento adequado, a gestão orçamentária e os processos de licitação, dando-lhes total transparência pelo uso de meios eletrônicos para as compras e contratação de serviços pelo poder público. Esta profissionalização passa pela efetiva redução dos cargos de confiança, e o preenchimento dos estritamente necessários pelo critério do mérito, a par de política de vencimentos orientada pelo alcance de metas.

Foto: Elpídio Júnior


Quanto a este ponto, não posso deixar de registrar meu inconformismo diante das graves disparidades hoje existentes na política de remuneração do serviço público, quando categorias com a exigência da mesma qualificação profissional e acadêmica recebem até dez vezes menos que outras, só por terem estas maior poder de reivindicação e imposição.

Nos estritos limites das faculdades legais, empenharei esforço contínuo para afastar de nosso serviço público a injustiça de tamanha desigualdade.

O Estado, e esta não é uma mera figura de retórica, Senhora Presidente, tem potencialidades econômicas extremamente pujantes. Sua posição de ligação estratégica entre continentes e regiões, terras e costas comprovadamente adequadas à lavoura de culturas nobres e aquicultura, comprovada vocação turística, fonte de modernas formas de energia renovável, tudo clama por eficiência administrativa na identificação de opções novas de esforço para o desenvolvimento.

Estas opções passam por uma primeira e básica preocupação: o atendimento à demanda de emprego da população. Os setores primário e terciário da economia são as vias mais imediatas para a equação deste grave problema dos nossos tempos de globalização e automação. A agricultura familiar, o agronegócio e os serviços estão aqui com intensa disponibilidade de incremento, com tradição comprovada e novas experiências bem sucedidas.

Há demandas sociais tão importantes e urgentes quanto a efetiva e imediata exploração de nossas potencialidades econômicas.

A saúde pública no Rio Grande do Norte clama por socorro e remédio. Como registrei no meu Plano de Governo, entregue à Justiça Eleitoral quando do registro de minha candidatura, a rede pública de saúde deve ser lugar de acolhimento, e não de rejeição. O cenário de desumanização da saúde não se harmoniza com o montante expressivo de recursos alocados ao Estado pelo Sistema Único de Saúde – SUS -, o que evidencia grave distorção gerencial de todo o aparato de saúde pública no Estado.

Governadora e médica, sei que contarei com a abnegação dos médicos e demais profissionais da saúde para a racionalização da gestão do sistema, dando-lhe a eficiência que pode gerar cada real disponível.

Não se pode ocultar, porém, que a saúde pública se debate na impotente luta contra a doença por falta de mínimo cuidado com a prevenção.

A tal propósito, basta referir a extrema precariedade da rede de esgotamento sanitário no Estado. Se de 2003 a 2008 tivemos um incremento de apenas 2% de acesso da população à rede de esgoto, bem se vê dever ser esta uma absoluta prioridade do novo Governo.

Quanto à educação, quadro não menos desolador. As avaliações do Ministério da Educação só nos deixam uma triste certeza: a educação pública no Rio Grande do Norte só não pode piorar.

Vamos devolver o aluno à sala de aula, e, não só, vamos devolvê-lo ao estudo, e para isso vamos convocar o magistério estadual para liderar um grande pacto, em que se vão envolver Governo, alunos, professores, familiares, toda a sociedade.

A liderança deste processo, como disse, será do magistério em todos os seus níveis, e a Governadora conhece o desalento dos professores estaduais, face ao crônico processo de descaso a que os Governos têm submetido a escola pública.

Aos professores estaduais, aos quais convoco desde já com insistência, quero especialmente reiterar que a sociedade, por sua manifestação eleitoral, atribuiu valor à credibilidade da Governadora que decidiu eleger. Esta credibilidade como valor, fruto de obstinada dedicação à causa pública por mais de vinte anos, empenho agora publicamente: a educação pública no Rio Grande do Norte vai superar seu próprio desafio, e dar o salto de qualidade que dela a sociedade espera.

Sem ufanismo estéril, certamente esta nossa credibilidade está trazendo pioneiramente para a nossa equipe importantes quadros de nossa Universidade Federal, mestres ilustres que aceitaram dividir conosco e com o magistério estadual a urgente missão de resgatar a dignidade da escola pública do Rio Grande do Norte.

A estes quadros novos, com a força de ideais renovadores, tenho certeza de que em breve se juntarão não menos ilustres mestres da nossa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN -, da Universidade Federal Rural do Semi Árido – UFERSA, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRNs, e das demais Instituições que conosco se disponham a salvar do naufrágio eminente a educação de nossos jovens.

Estes dois graves problemas, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, embora mereçam imediata e total atenção, não são os únicos com os quais nos devemos defrontar desde logo.

O resgate da educação tem um instrumento de grande valia, qual seja a valorização de nosso patrimônio cultural e legado histórico. O incentivo à produção artística, em todas as suas formas, não será apenas o ensejo do justo e necessário laser para todos, mas especialmente o fomento da atividade criadora, com equipamentos adequados, cujo efeito multiplicador é de comprovada evidência.

Um esforço de ação na área da cultura não pode ficar em casas de tijolo e cal, mas sem alma, sem gente, sem artista: precisamos fazer arte e preservar cultura, e mais este desafio haveremos de enfrentar e vencer.

Já me havia referido há pouco à vocação turística do Estado, mas não podemos de, com amargura, deixar de reconhecer que neste campo estamos vivendo certa estagnação, com riscos de perdemos terreno para os demais Estados do Nordeste.

É preciso reposicionar o Rio Grande do Norte como destino turístico, e aqui, mas uma vez, temos de falar e pensar em resgatar, restaurar, refazer, inovar.

Esta premência de inovação no trato do turismo se torna aguda quando sabemos que instituições de crédito nacionais e internacionais têm recursos disponíveis para as cidades sede da Copa do Mundo de 2014.

Com toda urgência vamos convidar os empresários do setor, os hoteleiros e agentes de viagens, os trabalhadores que têm direto e diário contato com o turista, para definirmos estratégias e elegermos projetos para o salto de desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte.

Fechando estas referências à educação, cultura, laser e turismo, tudo tem a ver com a necessidade de forte incentivo às atividades esportivas em nosso Estado. Na escola, nas competições amadoras, nas academias públicas polivalentes para a prática de esportes, exercícios físicos e laser, a ação do Governo deve ser prioritária e permanente, como questão de saúde pública, educação e bem estar dos jovens, idosos e da população em geral.

Senhoras Deputadas,

Senhores Deputados,

Senhoras e Senhores:

Falava há pouco de turismo, e logo nos assalta o temor da insegurança pública.

A Governadora do Estado reconhece o esforço dos que trabalham na área de segurança do Estado, notadamente a Polícia Militar e a Polícia Civil. O aparato policial, todavia, precisa de meios, recursos, armas, homens. Não é possível prevenir o crime sem investimentos maciços em inteligência e contra inteligência, o que demanda pessoal altamente qualificado, e equipamentos de tecnologia de ponta, além de homens em número proporcional à população, conforme padrões internacionais, devidamente equipados para enfrentar e vencer a bandidagem violenta e arrogante.

No mesmo passo, não é possível combater o crime, e punir culpados, sem polícia judiciária dotada de homens e equipamentos de última geração, para domar a ousadia crescente dos que, marginais da lei, infernizam as famílias, os lares, os trabalhadores, o indefeso, o inocente.

Foto: Elpídio Júnior


A sensação de impotência diante do crime dói. E compartilhando dessa dor de quantos já se defrontaram com a violência, o Governo do Estado tem uma convicção: este grave problema nacional só pode ser equacionado com investimentos pesados do Governo Federal, de resto o guardião da paz no território nacional, responsável pelo combate ao tráfico de drogas e armas, e que será chamado, com altivez e determinação, a colaborar conosco para restaurarmos a perdida segurança pública em nosso Estado.

Tem-se dito, e não se pode negar alguma verdade ao argumento, que remédio para a segurança pública é erradicação da pobreza, oferta de emprego, trabalho e renda. O Estado não vai ficar alheio ao desafio de estimular novas e mais promissoras oportunidade de trabalho para jovens e adultos.


Alguns pontos podem ser desde já sumariados: ampliação e integração dos meios de transporte; oferta confiável de energia, inclusive gás natural ao interior, de forma a possibilitar a regionalização da atividade industrial; abastecimento de água, com aproveitamento dos grandes reservatórios e construção de outros, alguns, de suma importância, há muito adiados, e efetiva ampliação da rede de adutoras; esgotamento sanitário como absoluta prioridade, não só como exigência de saúde pública, mas também como imposição de preservação ambiental e atração de investimentos de produção econômica; formação profissional e qualificação técnica; racional política tributária de incentivos.

É certo que muitos destes empreendimentos são de responsabilidade do Governo Federal. O Estado, porém, precisa não só reivindicar com altaneira insistência, mas especialmente desenvolver argumentação técnica consistente, expondo e comprovando a indispensável integração de tais empreendimentos ao processo de desenvolvimento nacional.

O apoio à pecuária passa pela estabilidade do atual Programa do Leite. A improvisação não é benéfica ao Programa, que precisa ser executado com integração de seus dois elementos: a assistência à população carente, notadamente à nossa infância, e a produção leiteira, que precisa ser racionalizada em termos de fluxo economicamente viável, inclusive nas entressafras, e adequada logística de transporte para as áreas mais necessitadas.

A segunda fase do projeto de irrigação do Baixo Assu, com sua regularização fundiária, é inadiável. Inadiável também um plano de manejo e irrigação, com o aproveitamento dos outros grandes reservatórios do Estado, a começar pela barragem de Santa Cruz, entre o Vale e a Chapada do Apodi.

Concluir e pôr em funcionamento o Terminal Pesqueiro Industrial de Natal integrará definitivamente o Estado à cadeia produtiva da pesca de alto mar. Com o mesmo propósito, é urgente programar a construção, também em Natal e no estuário do Potengi, do Terminal Pesqueiro Artesanal, com amplas possibilidades de agregar mão de obra a esta atividade produtiva.

Senhora Presidente:

Atrair investimentos privados para o Estado, especialmente no setor industrial, será missão essencial e permanente do Estado, e compromisso de honra, garra e fé da Governadora e sua equipe.

A propósito, e dentro desta vertente de raciocínio, no que depender do novo Governo a realização da Copa do Mundo em Natal será fato, pois todo esforço faremos para cumprir pontualmente as exigências dos organizadores, nada obstante os atrasos já verificados até hoje.

Senhoras Deputadas;

Senhores Deputados:

Malgrado as atuais e sérias dificuldades financeiras do Estado, agravadas dramática e publicamente nos últimos dias, uma gestão pautada pela responsabilidade e pela probidade dará como resultado, em curto prazo, a ordenação das contas e o saneamento financeiro do Tesouro.

Nossa prática administrativa será de racionalizar não só custos e despesas, mas até idéias e projetos, definindo o que for prioritário, para termos um estoque de iniciativas, prontas a serem deflagradas quando surgirem oportunidades de financiamentos. Para isso, a inteligência do Rio Grande do Norte terá de estar disponível, e nossas instituições universitárias e de pesquisa, públicas e privadas, serão chamadas a colaborar intensamente.

Os recursos federais têm estado disponíveis, mas o Estado deles não se tem aproveitado devidamente. Ora são detalhes burocráticos ou de projetos, perfeitamente superáveis, que entravam a liberação; ora é o mínimo de contrapartida, para a qual não se dá a prioridade necessária. A Governadora pessoalmente estará presente nos agentes federais, especialmente a Caixa Econômica e o BNDES, assenhorando-se da situação de cada projeto ou programa, cobrando providências, fixando metas e prazos para a equipe do Governo.

Este bom e profícuo relacionamento com o Governo Federal, no que depender da Governadora do Estado, será rotina constante. Nada afasta o Rio Grande do Norte da Presidenta Dilma Rousseff, pois não atinge o interesse público a eventual divergência de filiação partidária entre os governantes do momento.

E porque assim pensa a Governadora, confia plenamente que o Estado haverá de contar com a especial atenção da Presidenta da República hoje também empossada, a quem o Rio Grande Norte manifesta seu respeito e a expressão de sua justificada confiança.

Foto: Elpídio Júnior


Senhora Presidente,

Senhores Deputados;

Senhoras Deputadas;

Homens e mulheres potiguares:

Não pretendi expor um programa de Governo. Falei, com a alma aberta, de propósitos e sentimentos. O que posso afirmar e reafirmar é: eis-me aqui disponível e pronta para servir. Não basta, é certo. Mas nas limitações de minha capacidade é o melhor e tudo que tenho para oferecer à minha gente.

É hora de trabalho. E trabalho só dá fruto se for partilhado.

Partilho meu esforço com todos os potiguares, e com os brasileiros e estrangeiros que aqui vivem e trabalham. De todos espero a contribuição da crítica construtiva, e o incentivo justo ao acertado, para que se torne fértil com outros e novos acertos.

Partilho a luta diária pela causa pública, que hoje reinicio, com a minha família, de quem nunca faltou a renúncia, o estímulo, o conselho, o carinho: Carlos Augusto, companheiro, amigo e constante parceiro em nossa determinação comum de, com dignidade, servirmos ao Rio Grande do Norte; meus filhos, Karla, Marlos, Lorena e Carlos Eduardo, orgulho da mãe, que, malgrado as naturais dificuldades, tenta dividir-se na dedicação ao serviço público e na retribuição incondicional à afeição filial; os netos, que já dão alegria a algumas amarguras da vida; meu querido pai, Clovis, cujo legado de honra busca preservar incondicionalmente a filha Governadora, junto à saudade sem fim nem trégua da mulher que me marcou vida e me moldou a alma, Conchecita, minha mãe.

Anuncio o propósito de união, não a união covarde dos que temem lutar, mas a união verdadeira, forças somadas dos que do passado só colhem o melhor, deixam no olvido do tempo divisões, intrigas, conflitos gratuitos e estéreis, e se arremetem corajosamente para o futuro de resgate, restauração e progresso do Rio Grande do Norte.

Aos norte-rio-grandenses de fé, católicos, irmãos evangélicos, espíritas, crentes de todas as denominações e credos, e a todos os homens e mulheres de boa vontade, convido a um instante de oração, conforme a convicção e o sentimento de cada um. Na minha fé, invoco a proteção de Deus, a intercessão permanente de Santa Luzia de minha Mossoró sempre amada, da Virgem da Apresentação, padroeira desta Natal que, de coração, adotei como minha, para pedir ao Senhor de todas as bênçãos. Luz, força, sabedoria e coragem.

Viva o Rio Grande do Norte

Viva o povo potiguar.

Começa aqui a mudança, a transformação, o fazer acontecer, o Novo Rio Grande do Norte. Que Deus nos abençoe!
 

sábado, 1 de janeiro de 2011

Marcia Maia dá posse a nova governadora

A governadora eleita Rosalba Ciarlini e o vice-governador Robinson Faria foram empossados no início da noite deste sábado, 1, em concorrida sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no Teatro Alberto Maranhão (TAM). Estiveram presentes várias autoridades, entre políticos, magistrados e secretários estaduais, que acompanharam Rosalba discursar sobre as ações que pretende desenvolver, destacando os desafios que terá pela frente durante a sua gestão.
Entre as presenças, os senadores José Agripino, João Faustino, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, os deputados federais Betinho Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia, Rogério Marinho e o deputado eleito Paulo Wagner, além dos presidentes do TJRN – desembargador Rafael Godeiro, do TCE, Valério Mesquita e da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins.
 A solenidade teve início às 18 horas e foi presidida pela presidente da Assembléia Legislativa, deputada Márcia Maia. A governadora eleita Rosalba Ciarlini chegou ao teatro acompanhada do marido e dos quatro filhos. O vice-governador, Robinson Faria, também chegou ao lado da família. No início da sessão solene, a presidente da AL designou uma comissão composta pelos deputados José Dias, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e Getúlio Rego para conduzir a governadora e o vice até a mesa. Rosalba e Robinson entraram no TAM ao som da música “O que é o que é”, de Gonzaguinha, executada pela banda da Polícia Militar do RN e foram bastante aplaudidos pelos presentes. Em seguida, Márcia Maia convidou os dois para prestar o compromisso constitucional e logo após houve a execução do hino nacional.

O primeiro secretário da AL, deputado Ricardo Mota, fez a leitura dos termos de posse, assinado por Rosalba e Robinson. Em seguida, a presidente da Assembléia fez a entrega da bandeira e da Constituição do estado do RN à Rosalba e ao vice. Na oportunidade, Márcia Maia também entregou um buquê de rosas à governadora.

Pronunciamento

Empossada, a governadora deu inicio ao seu primeiro discurso como chefe maior do Executivo e começou afirmando que está pronta para servir ao povo do Rio Grande do Norte. Rosalba disse que esse é um momento de intensa reflexão por ter sido a escolhida dos norte rio-grandenses. “Não tenho vergonha de confessar que neste momento meu primeiro sentimento é de reflexão por ter sido a escolhida para governar o RN. Sei que tudo isso oculta uma grande expectativa popular e desvendar essas expectativas será a minha missão. E digo que estou pronta para assumir o cargo de governadora do RN”, assegurou.
A governadora lamentou a desordem orçamentária e descontrole financeiro do governo anterior. “A comissão que designei para fazer um levantamento da real condição financeira do RN, constatou que existem fortes indícios de manipulação ilegal e indevida de recursos para fins diversos. Iniciaremos com a difícil tarefa de verificar o dano causado à saúde financeira do estado. Malgrado as atuais e sérias dificuldades financeiras do Estado, agravadas dramática e publicamente nos últimos dias, uma gestão pautada pela irresponsabilidade”,criticou.

Em seu pronunciamento, destacou a necessidade de medidas para sanear problemas principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Sobre a Saúde, Rosalba disse que é um setor que clama por socorro e remédio: “O cenário de desumanização não se harmoniza com o montante expressivo de recursos alocados ao estado pelo SUS, o que evidencia grave distorção gerencial de todo o aparato de saúde pública no estado”.

Quando mencionou a questão da educação, disse que iria devolver o aluno à sala de aula e ao estudo e para isso o magistério seria convocado para liderar um grande pacto envolvendo governo, alunos, professores, familiares e toda a sociedade. “A educação pública no Rio Grande do Norte vai superar seu próprio desafio, e dar o salto de qualidade que dela a sociedade espera”, disse.

 Rosalba disse ainda que a prática administrativa será de racionalizar não só custos e despesas, mas até idéias e projetos, definindo o que for prioritário. A governadora também falou da relação que pretende ter com o governo federal. “Nada afasta o Rio Grande do Norte da presidenta Dilma Rousseff, a quem o RN manifesta seu respeito e a expressão de justificada confiança”, disse.

Ela também lembrou sua experiência política e administrativa como prefeita de Mossoró e senadora. Logo após seu discurso, ao encerrar a sessão solene, a deputada Márcia Maia parabenizou a governadora e o vice pelo êxito e se colocou à disposição para colaborar com a gestão. Márcia Maia fez uma menção especial ao vice Robinson Faria, que presidiu o parlamento estadual nos últimos oito anos.

Ao final da cerimônia houve a execução do hino do estado do RN. Encerrada a sessão, a governadora e o vice se deslocaram em carro aberto ao Salão Nobre do Palácio da Cultura, atual Pinacoteca, para a transmissão do cargo.

Rosalba Ciarlini é a nova governadora do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte tem uma nova governadora. A médica Rosalba Ciarlini foi empossada hoje, às 18h50, a nova chefe do Executivo potiguar.
A cerimônia, muito concorrida, aconteceu no Teatro Alberto Maranhã. A nova governadora foi empossada pela presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Márcia Maia. Rosalba Ciarlini chegou ao teatro acompanhada do marido e dos quatro filhos.
Depois de ser prefeita da cidade de Mossoró (segundo maior município do Rio Grande do Norte) por três mandatos e ocupar a cadeira de senadora por quatro anos, Rosalba Ciarlini, uma das poucas gestoras eleitas de oposição ao Governo Federal, chega para comandar o Estado potiguar, que tem uma população de 3 milhões de habitantes.
QUEM É A NOVA GOVERNADORA
Rosalba Escóssia Ciarlini Rosado nasceu em Mossoró, Rio Grande do Norte, em 26 de outubro de 1952. Filha de Clóvis Monteiro Ciarlini e Maria da Conceição da Escóssia Ciarlini (Conchecita), é casada com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado e mãe de Carla, Marlos, Lorena e Carlos Eduardo ( Cadu). É avó de Carlos Augusto , Sofia, Charlotte e Phillipe.
Os estudos da chefe do Executivo estadual foram iniciados no Colégio Dom Bosco, em Mossoró, onde ela cursou parte do ensino fundamental. Aos 12 anos de idade fez o exame de admissão e foi concluir o ensino fundamental em Fortaleza.
Naquela época, o Brasil vivia um dos momentos mais delicados da sua história: a revolução de 1964. Ainda na capital cearense, Rosalba Ciarlini estudou nos Colégios das Dorotéias e Batista.
Ela começou o curso de Medicina na Universidade Federal da Paraíba, onde foi aprovada no vestibular de 1971. No terceiro ano de faculdade se transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi por essa mesma instituição que ela fez especialização em Pediatria.
Como médica, antes de enveredar pela política, atuou em diversos cargos administrativos e representativos de classe. Foi diretora da Comunidade de Saúde de Mossoró, diretora do Hospital Regional Tarcísio Maia, em 1987 e fundadora da Unimed/ Mossoró.
Como presidente da Unimed do Brasil, cargo que exerceu de 1980 a 1985, tornou-se a primeira mulher a assumir esse cargo.
Rosalba Ciarlini na chegada ao TAM