Audiência pública sobre o piso salarial dos jornalistas na Assembléia Legislativa teve a presença de vários representantes do Sindicato das Empresas de Comunicação

Fernando Mineiro e a presidente do Sindjorn, Nelly Carlos, na audiência sobre o piso salarial dos jornalistas

Nenhum representante das empresas de comunicação do Estado participou da audiência pública realizada hoje na Assembléia Legislativa para discutir o piso salarial dos jornalistas do Rio Grande do Norte.

Audiência foi uma iniciativa do deputado Fernando Mineiro [PT], atendendo a sugestão do Sindicato dos Jornalistas.

Além de não contar com a presença dos patrões, a audiência também não teve muitos jornalistas.

Apenas a diretoria do Sindjorn e alguns poucos jornalistas prestigiaram o evento.

Segundo a presidente do Sinjorn, Nelly Carlos, o Rio Grande do Norte é o Estado que paga o menor piso salarial do País. “É uma vergonha um jornalista ganhar um piso salarial de R$ 900,00 por mês”, enfatizou Nelly.

O representante do Dieese, Melquisedec Moreira, disse que em Alagoas, Estado bem menos desenvolvido do que o RN, o piso salarial do jornalista é superior a R$ 2.000,00.

O Sindjorn está reivindicando às empresas de comunicação um piso salarial de R$ 1.500,00 mensal.

A primeira roda de negociação irá acontecer na próxima terça-feira [26].

Nelly Carlos afirmou que os veículos de comunicação não respeitam os jornalistas. “Mas a culpa é dos próprios jornalistas que não se organizam e não se unem na defesa dos seus direitos”, ressaltou a presidente do Sindjorn.

Homenagem a F. Gomes

No início da audiência pública o deputado Fernando Mineiro registrou a morte brutal do radialista F. Gomes e pediu que um minuto de silêncio em homenagem ao jornalista assassinado em Caicó covardemente.

A presidente do Sindjorn e outros jornalistas lamentaram a morte violenta de F. Gomes.

“Os tiros não foram apenas em F. Gomes, mas na liberdade de imprensa”, disse um dos jornalistas.

Foto: João Gilberto

A política com decência

“É possível fazer política com decência”. Essa foi a expressão que marcou o pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo, DEM, no plenário do Legislativo, o primeiro depois da sua reeleição no dia três de outubro, ao fazer uma análise rápida da utilização do poder econômico por parte de alguns candidatos que pretendiam uma vaga na Assembléia.
“Logo que começou a campanha nós alertamos para a utilização de recursos conseguidos de forma ilícita nas eleições. Em Pau dos Ferros, alguns candidatos estavam jorrando dinheiro com o objetivo de diminuírem os votos que por ventura eu viesse a ter”, afirmou.
Ele agradeceu pela sua reeleição e disse que estava muito feliz por que valeram mais quatro anos de trabalho em favor do povo. Getúlio disse que também tinha ficado muito feliz com as vitórias da governadora eleita Rosalba Ciarlini e com a reeleição dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho.
“O povo do Rio Grande do Norte mostrou mais uma vez que não é propriedade de nenhum presidente da República. Com muita dignidade elegeu a senadora Rosalba Ciarlini para governar o Estado nos próximos quatro anos e reelegeu os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, como uma forma de reconhecimento ao trabalho deles”, disse.
Na sessão foi apresentado pelo deputado Ezequiel Ferreira – PTB um voto de pesar pela morte do jornalista e radialista Jota Gomes, assassinado na segunda feira a noite em Caicó. O documento foi subscrito pelo deputado Álvaro Dias-PDT.   Reportagem: ALDEMAR

Fortalecimento do projeto Parlamento Mirim

Único orador inscrito no Grande Expediente, o deputado Salismar Correia fez um pronunciamento na sessão plenária desta quarta feira abordando a necessidade do fortalecimento do projeto Parlamento Mirim, que vem sendo executado pela Assembléia Legislativa.
O parlamentar sugeriu que a partir do próximo ano o programa que escolhe os deputados mirins para um mandato de um ano, seja estendido a outras cidades do Estado como forma de incentivo aos estudantes, na escolha de representantes das regiões do Estado.
Ele pediu que a secretaria do Legislativo entregue cópias dos projetos elaborados pelos deputados mirins, que terminam os seus mandatos no final deste ano, para que eles sejam adotados pelos deputados.
Salismar recebeu apartes da deputada Márcia Maia, que foi a idealizadora do projeto, concordando com a sugestão de ampliá-lo para outras cidades. Também em aparte, o deputado Antônio Jácome sugeriu que cada parlamentar adote um ou mais projetos dos deputados mirins, já que pelo regimento eles não podem apresentar projetos de lei.
Ficou definido que na última sexta feira deste mês haverá uma sessão do Parlamento Mirim, com a participação dos deputados para que os projetos sejam discutidos e adotados os mais interessantes.
O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria concordou com a ampliação do projeto e disse que antes da sua implantação ele conheceu vários projetos semelhantes para escolher o melhor para o Rio Grande do Norte.
Ainda em seu pronunciamento, Salismar pediu que os projetos apresentados pelos deputados, que ainda não foram apreciados, sejam levados para a reunião do colegiado de líderes, para que seja discutida a dispensa de tramitação, de forma que possam ser votados em plenário até o final do período de sessões ordinárias.
O presidente da Assembleia concordou e marcou a reunião do colegiado para a próxima terça feira, com a participação de todos os parlamentares.

Nova edição do Cidadão do Futuro mostra importância da leitura

Os telespectadores da TV Assembleia podem conferir na quarta-feira (13), às 20h, a edição de outubro do Cidadão do Futuro. No mês das crianças, o programa voltado prioritariamente para os interesses dos pequenos, mostra a importância do estimulo a leitura mesmo antes do início da vida escolar.

O Cidadão do Futuro exemplifica os benefícios da formação de novos leitores mostrando o projeto implantado pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE, na Escola Estadual Hegésippo Reis, e a história de duas jovens escritoras, Ana Laura Jalles, de 11 anos e Monalisa Silvéiro, de 15 anos, que começaram a conviver com o mundo das letras desde cedo, estimuladas pelo habito de ler.

O sinal da TV Assembleia chega a casa dos telespectadores pelo canal 36 da Cabo Natal, canal 37 da Cabo Mossoró, canal 53 da Cabo Assu e canal 36 da Cabo Currais Novos.

Substitutivo reduz índice de remanejamento para 2,18%

Chega ao fim a novela em que havia se transformado o pedido feito pelo governador Iberê Ferreira de Souza para aumentar em mais 3% o percentual de remanejamento de verbas do Orçamento Geral do Estado – OGE, com aprovação de um substitutivo apresentado pela Mesa diretora do Legislativo, reduzindo o percentual para 2,18%.
A matéria foi aprovada por 12 votos da bancada de oposição contra apenas 4 da bancada de apoio ao governo do Estado. Além da redução do percentual solicitado pelo governo, que era contestado pela bancada de oposição, o substitutivo fez a indicação do destino dos recursos para setores específicos: 0,90% para a Saúde; 0,28% para o Proagro e 1% para livre utilização pelo governo.
A novela vinha se arrastando há quase dois meses e o governo tinha tentado fazer o remanejamento sem a apreciação dos deputados, com uma ação na Justiça, tendo ganhado liminar do Tribunal de Justiça do Estado que em seguida foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. A ação governamental tinha deixado os deputados de oposição revoltados, pois a matéria ainda não tinha extrapolado o prazo regimental para a sua deliberação.

O substitutivo foi relatado oralmente em plenário pelo deputado Paulo Davim-PV. Na discussão da matéria, o deputado Fernando Mineiro-PT foi voz isolada no debate, da parte da bancada do governo, afirmando que era inadmissível o que estava ocorrendo. Reclamou da comissão de Finanças e Fiscalização que passou 45 dias com a matéria e não deu o seu parecer.
Getúlio Rêgo, líder do DEM argumentou que a oposição era maioria na comissão, e se o relator José Dias-PMDB tivesse dado o parecer seria contrário à solicitação do governo. “Estamos protegendo um direito do cidadão. Não vamos dar um cheque em branco para o governador no final da administração”, afirmou.
O deputado José Dias disse que não havia dado o parecer na Comissão porque sabia que a matéria iria parar no Supremo Tribunal porque o governo resolveu ajuizar a questão.
Só votaram contra o substitutivo os deputados Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Salismar Correia e Larissa Rosado.

Legislativo faz primeira sessão ordinária depois das eleições

A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa após as eleições do dia 3 de outubro foi marcada por pronunciamentos de agradecimentos pelos votos recebidos e de parabéns para os que foram eleitos, mas também de uma crítica ao governo do por querer um aumento de mais três por cento no percentual de remanejamento de verbas do Orçamento Geraldo do Estado.
A crítica partiu do deputado José Dias-líder do PMDB a quem inclusive cabia dar um parecer no processo na comissão de Finanças e Fiscalização. Depois de também agradecer os votos recebidos e a confiança dos eleitores que o reelegeram, o parlamentar oposicionista. “Não dei o parecer conscientemente. Ia levar até o último momento, mas o governo resolveu ajuizar. Foi uma oportunidade de ouro para não me manifestar sobre uma matéria que estava subjudice. Sabia que ia para no Supremo, como realmente aconteceu”, afirmou o deputado.
Os outros pronunciamentos foram dos deputados Leonardo Nogueira, Salismar Correia e Fernando Mineiro. Leonardo agradeceu os votos recebidos em Mossoró, onde foi o candidato a estadual mais votado. “É gratificante voltar ao Legislativo logo após o encerramento do pleito, quando o povo do Rio Grande do Norte exerceu o seu direito de escolher livremente os seus dirigentes. Agradeço aos eleitores que aprovaram o meu trabalho, me reelegendo. Fui um soldado da governadora Rosalba que ganhou as eleições de maneira brilhante.
O deputado Salismar, que não se reelegeu também fez um discurso de agradecimento aos eleitores que votaram nele. Fernando Mineiro agradeceu os votos para ele e para o seu partido o PT e parabenizou a deputada federal Fátima Bezerra que foi a mais votada.
Na sessão desta quarta-feira foi lida a mensagem de encaminhamento do Orçamento Geral do Estado – OGE, para 2011 que estima as receitas em 9 bilhões 498 milhões 381 mil reais.

ILP: Planejamento Estratégico é disciplina da Pós-graduação

Os alunos do curso de Pós-Graduação Especialização em Administração Legislativa, oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar a servidores da Assembleia Legislativa e escolas conveniadas, participam da sétima disciplina, de um total de 14 que serão ministradas até julho de 2011, completando 360 horas da carga-horária prevista.

A disciplina em curso é Planejamento e Gestão Estratégica no Legislativo, e está sendo ministrada pelo professor Marcos Lael Alexandre, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte.

Ainda este ano serão oferecidas as disciplinas Liderança e Trabalho em Equipe na Gestão Pública, e Funções Legislativas e Fiscalizatórias do Poder Legislativo. O semestre letivo para os alunos do curso de pós-graduação será encerrado no dia 26 de novembro vindouro.

Na manhã de ontem (5), o professor Mizael Barreto, diretor do ILP, fez uma visita aos alunos, oportunidade em que informou que neste mês de outubro o instituto estará voltado para o processo de avaliação que será desenvolvido junto aos professores, alunos e setores administrativos. Com base nessa avaliação, no mês de novembro a equipe se dedicará ao planejamento para as atividades acadêmicas para o exercício de 2011.