Prazo final para anúncio dos calendários se aproxima e escolas devem informar como vão cumprir os duzentos dias letivos e as oitocentas horas/aula.
Há quatro dias para o prazo final, dado pelo Ministério Público para a entrega dos calendários escolares pós-greve, 52 escolas da Grande Natal ainda não preparam os planejamentos de reposição de aulas. A reformulação do regime de aula está sendo acompanhada pelas Diretorias Regionais de Educação Cultura e Esportes (Direds) e pela Subcoordenadoria de Organização e Inspeção Escolar (Soinspe), da Secretaria Estadual de Educação (SEEC).
Segundo a responsável pelo órgão, Auxiliadora Albano, a preocupação é grande e caso o prazo não seja cumprido “serão movidos processos administrativos”.
De acordo com a subcoordenadoria, as escolas citadas no início da matéria estão todas circunscritas à 1ª Dired, que compreende os municípios de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Macaíba. Das 151 unidades escolares da região, 123 aderiram à greve, mas apenas 71 enviaram o novo calendário. Desse total, 29 foram aprovados e 42 devolvidos para serem reformulados de forma que atendam as exigências legais.
“Os calendários reformulados já começaram a ser entregues hoje, e nós estamos discutindo as correções com os diretores”, registra a coordenadora do setor, Auxiliadora Albano. De acordo com ela, a principal dificuldade encontrada pelos professores está na diferença estabelecida entre as escolas que fizeram greve total e aquelas que mantiveram funcionamento parcial durante o período de greve.
“O sexto horário e o contra-turno, por exemplo, servem para as escolas que têm que repor apenas carga horária, ou seja, que durante o período da greve funcionaram parcialmente”, explica Auxiliadora.
A situação identificada na Dired que inclui Natal, no entanto, não se repete nas demais regiões do Estado. As outras 15 diretoriass regionais somam ao todo 319 escolas, e apenas 13 dessas instituições de ensino estariam com os calendários pendentes.
“O que acontece em Natal é uma questão cultural, sempre existiu essa dificuldade de formalizar a reposição seja das horas ou dos dias de trabalho como um todo. Mesmo assim, podemos dizer que da parte dos professores não há resistência em pagar o que é devido”, afirma a subcoordenadora de inspeção.
Na manhã da última quarta feira (31), a Secretária de Educação do Estado, Profª. Betania Ramalho convocou representantes da 1ª regional e diretores escolares para analisar as dificuldades das escolas e dar orientações aos educadores.
A partir da próxima terça-feira (6), prazo dado pelo MP para o anuncio dos calendários pós-greve, o trabalho passará para o setor de fiscalização que acompanhará o cumprimento dos duzentos dias letivos e das oitocentas horas.
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