Na audiência pública realizada manhã desta
quinta-feira, 2, na Assembleia Legislativa, médicos e gestores apresentaram um
dado alarmante: dados do Sistema Único de Saúde revela que no Rio Grande do
Norte 76% das mortes de recém-nascidos e 80% das mortes maternas são de causas
evitáveis. A iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) deu conhecimento às
falhas na assistência básica as gestantes. “A situação é vergonhosa.
Verificamos uma grave falta de atenção básica e de acompanhamento na gestação.
Temos que fazer um pacto pela vida, com assistência adequada para garantir a
vida das mulheres e crianças potiguares”, afirmou Hermano Morais.
A presidente do Comitê Contra a Mortalidade
Materno-Infantil do RN, Maria do Carmo Melo, relatou a luta dos envolvidos na
causa. “As principais causas de morte materna são as hemorragias que
representam 58% e as infecções que representam 21%. Um estudo feito na
Maternidade Escola revela que a cada 10 mortes, oito casos tiveram uma gravidez
sem qualquer atendimento e ficaram peregrinando nas maternidades sem
atendimento. As mães hoje são bolas de pingue-pongue, saem dos municípios sem
saber onde vão parir”, afirmou Maria do Carmo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte desenvolve
o “Projeto Nascer com Dignidade”, que tenta diminuir a incidência da
mortalidade materno-infantil no Estado. “Nove municípios concentram 50% de
todas as mortes de mães e recém-nascidos. Estas metas foram escolhidas pelo
Ministério Público para os próximos dois anos. A Organização Mundial da Saúde
afirma que os índices aceitáveis são de 20 óbitos para 100 mil habitantes. Hoje
o nosso Estado tem mais de 50 óbitos para 100 mil habitantes”, afirmou a
promotora Daniele Fernandes. A promotora cobrou dos gestores a implantação
definitiva da Lei Federal que permite a acompanhante durante o parto, que
segundo o Ministério Público só é desrespeitado no Estado do Rio Grande do
Norte.
A Secretária-adjunta da Secretaria Estadual
de Saúde, Ana Tânia Sampaio, afirmou que o Governo está comprometido com o Plano
Estadual de Combate a Mortalidade Infantil. “Estamos trabalhando para
reorganizar a rede de assistência. E vamos implantar o plano estadual de
redução criado em 2008, que prevê erradicar o sub-registro, e projeta a redução
de pelo menos 5% da mortalidade materno-infantil”, afirmou Ana Tânia.
A secretária de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo
Nogueira, também anunciou os estudos de um plano municipal para redução da
mortalidade materno-infantil. “Consultores estão vindo a Natal para montar e
implementar um plano municipal de redução de mortalidade. Estamos fazendo a
reorganização da rede de assistência para reduzir a peregrinação das grávidas na
hora do parto”, afirmou Maria Nogueira.
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